O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e servi\u00e7os considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Ao ser considerado essencial, o servi\u00e7o ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restri\u00e7\u00e3o ou quarentena em raz\u00e3o do v\u00edrus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento dever\u00e1 obedecer as “determina\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”.<\/p>\n

(Veja ao final da reportagem outros servi\u00e7os que foram considerados essenciais e dever\u00e3o funcionar)<\/p>\n

O decreto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso, por se tratar de um decreto.<\/p>\n

Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentena durante a epidemia de coronav\u00edrus no Brasil. O texto foi enviado pelo presidente ao Congresso para “regulamentar o atual quadro de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica”. Na \u00faltima sexta-feira (20), o presidente alterou o texto da lei por meio de uma media provis\u00f3ria, que estabeleceu que devem ser resguardados da quarentena “o exerc\u00edcio e o funcionamento de servi\u00e7os p\u00fablicos e atividades essenciais”.<\/p>\n

Por meio da mesma MP, Bolsonaro deu ao presidente da Rep\u00fablica – ou seja, a si pr\u00f3prio – o poder para definir por meio de decreto o que \u00e9 servi\u00e7o p\u00fablico e atividade essencial.<\/p>\n

Na mesma sexta-feira, Bolsonaro editou o primeiro decreto que tratava das atividades essenciais. Nesse texto, 35 itens foram inclu\u00eddos, entre eles, assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros. Nesta quinta, o presidente alterou esse decreto para incluir mais 12 atividades \u2013 entre elas, as religiosas.<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou \u00e0 TV Globo na manh\u00e3 desta quinta-feira que a tend\u00eancia \u00e9 que as igrejas sem missa presencial.<\/p>\n

Atividades religiosas vinham sendo limitadas<\/strong><\/h3>\n

O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronav\u00edrus tomadas pelas autoridades dos estados como forma de evitar aglomera\u00e7\u00f5es e reduzir as possibilidades de cont\u00e1gio do v\u00edrus.<\/p>\n

Nas maiores cidades do pa\u00eds, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente ap\u00f3s decis\u00f5es judiciais, mas os processos ainda est\u00e3o em andamento.<\/p>\n

Na Coreia do Sul, uma seita religiosa foi considerada meio de contamina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. A filial da Igreja Shincheonji que atua na cidade de Daegu respondia, em meados de fevereiro, por 30 dos 53 novos casos do coronav\u00edrus no pa\u00eds. Um l\u00edder religioso da seita chegou a ser denunciado por obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a ap\u00f3s se recusar a informar lista com nome de integrantes do grupo.<\/p>\n

Outros servi\u00e7os essenciais<\/strong><\/h3>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (24), em pronunciamento em rede nacional de televis\u00e3o no qual contrariou especialistas e recomenda\u00e7\u00f5es dadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), Bolsonaro criticou as medidas de distanciamento social tomadas pelos estados e pediu a ‘volta \u00e0 normalidade’ e o fim do ‘confinamento em massa’.<\/p>\n

O decreto desta quinta-feira tamb\u00e9m torna essenciais, entre outros, os seguintes servi\u00e7os:<\/strong><\/h3>\n

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• lot\u00e9rica, conforme Bolsonaro havia anunciado na noite desta quarta-feira (25) nas redes sociais<\/li>\n
• gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica;<\/li>\n
• produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo<\/li>\n
• atividades de pesquisa, cient\u00edficas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronav\u00edrus<\/li>\n
• atividades de representa\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jur\u00eddicas exercidas pelas advocacias p\u00fablicas<\/li>\n
• servi\u00e7os de pagamento, de cr\u00e9dito e de saque e aporte prestados por institui\u00e7\u00f5es supervisionadas pelo Banco Central do Brasil<\/li>\n
• fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/li>\n
• atividades m\u00e9dico-periciais relacionadas com a seguridade social<\/li>\n
• atividades m\u00e9dico-periciais relacionadas com a caracteriza\u00e7\u00e3o do impedimento f\u00edsico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com defici\u00eancia para reconhecimento de direitos previstos em lei<\/li>\n
• outras presta\u00e7\u00f5es m\u00e9dico-periciais da carreira de Perito M\u00e9dico Federal indispens\u00e1veis<\/li>\n
• produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de numer\u00e1rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura tecnol\u00f3gica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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