O secret\u00e1rio da Receita Federal, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto, anunciou nesta 4\u00aa feira (1\u00ba.abr.2020) que a entrega declara\u00e7\u00e3o do IR (Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica) foi prorrogada de 30 de abril para 30 de junho.<\/p>\n
O secret\u00e1rio tamb\u00e9m anunciou a total desonera\u00e7\u00e3o do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e o adiamento de contribui\u00e7\u00f5es para programas da Receita.<\/p>\n
Segundo Tostes, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa que \u201cest\u00e3o com dificuldade moment\u00e2nea de obter todos os documentos necess\u00e1rios\u201d devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es adotadas para conter a dispers\u00e3o do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o, apesar disso, seguem em ritmo superior ao de 2019. O secret\u00e1rio afirmou que \u201cat\u00e9 ontem (31.mar), t\u00ednhamos recebido 8,8 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es, 400 mil a mais que no mesmo per\u00edodo do ano passado. Isso representa 27% do esperado\u201d.<\/p>\n
Sobre a possibilidade de rever o cronograma de restitui\u00e7\u00e3o para quem j\u00e1 entregou a declara\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio disse que ainda vai reavaliar a medida. Neste ano, a Receita tinha reduzido, de 7 para 5 o n\u00famero de lotes de restitui\u00e7\u00e3o. O 1\u00ba lote havia sido antecipado de 15 de junho para 30 de maio.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o IOF sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito ser\u00e1 v\u00e1lida por 90 dias. O objetivo \u00e9 baratear as linhas emergenciais de cr\u00e9dito j\u00e1 anunciadas pelo governo. Segundo Tostes, o governo deixar\u00e1 de arrecadar R$ 7 bilh\u00f5es com a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A \u00faltima medida anunciada pelo secret\u00e1rio foi o adiamento das contribui\u00e7\u00f5es de abril e de maio para o PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social), o Pasep (Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico), para o Cofins (Financiamento da Seguridade Social) e da contribui\u00e7\u00e3o patronal para a Previd\u00eancia Social, paga pelos empregadores.<\/p>\n
As parcelas s\u00f3 ser\u00e3o pagas de agosto a outubro, permitindo a inje\u00e7\u00e3o de R$ 80 bilh\u00f5es na economia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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