No Brasil a ca\u00e7a de animais \u00e9 permitida em alguns casos?<\/strong><\/h1>\nPor Ricardo Gebeluca<\/p>\n
Na coluna da semana passada, falei sobre crescimento no n\u00famero de CACs, gra\u00e7as a mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, ganhamos mais liberdade na pratica do esporte, precisamos avan\u00e7ar ainda mais em algumas quest\u00f5es, estamos longe de ter os direitos que praticantes de outros pa\u00edses tem, penso que nossos Deputados e Senadores ir\u00e3o definir o futuro do Esporte com o peso certo para uma imposi\u00e7\u00e3o que foi muito severa, castigando nossos esportistas at\u00e9 agora.<\/p>\n
Vou fazer uma breve descri\u00e7\u00e3o, dos meus resultados com a coluna O Atirador, Jornal Impresso: 3.000 exemplares, Facebook: 42.889 pessoas alcan\u00e7adas, Instagram: 4.820 seguidores, WhatsApp: 32 Grupos, creio que seja um bom p\u00fablico no geral. A repercuss\u00e3o da coluna anterior foi gigantesca, recebi in\u00fameras mensagens sobre o tema, elogios, criticas, sugest\u00f5es…, uma das cr\u00edticas que recebi, pautou esta coluna.<\/p>\n
Um dos meus compartilhamentos, no Instagram, Nas_Ondas_Do_Atlantico, chegou at\u00e9 uma seguidora, que ocupa hoje o nosso:<\/p>\n
Espa\u00e7o do Leitor<\/h1>\n
Por Kamilla Guimar\u00e3es<\/p>\n
Quest\u00e3o legal da ca\u00e7a e experi\u00eancia regional<\/h2>\n
A ca\u00e7a \u00e9 proibida no Brasil desde 1967, com exce\u00e7\u00e3o da ca\u00e7a de subsist\u00eancia, cient\u00edfica e outras que tenham permiss\u00e3o estabelecida em ato regulamentador do Poder P\u00fablico Federal, conforme C\u00f3digo de Ca\u00e7a, Lei \u00b0 5197\/67.<\/p>\n
Isto porque o meio ambiente \u00e9 um bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida, devendo o poder p\u00fablico e a coletividade garantir a prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o para as atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
<\/p>\n
J\u00e1 o crime de ca\u00e7a \u00e9 previsto no art. 29 da lei 9.605\/1998, com pena de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a um ano, e multa, podendo ser aumentada at\u00e9 o triplo, se o crime decorre do exerc\u00edcio de ca\u00e7a profissional. Portanto, mesmo a ca\u00e7a esportiva sem autoriza\u00e7\u00e3o configura crime.<\/p>\n
Mas h\u00e1 uma s\u00e9rie de rela\u00e7\u00f5es complexas geralmente ligadas \u00e0 quest\u00e3o sociocultural, onde a ca\u00e7a \u00e9 exercida como atividade de lazer. Para tal, \u00e9 poss\u00edvel a autoriza\u00e7\u00e3o, e um exemplo \u00e9 o da possibilidade de ca\u00e7a esportiva para controle de popula\u00e7\u00f5es em desequil\u00edbrio, como javalis.<\/p>\n
Neste caso h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o e \u00e9 necess\u00e1rio a afilia\u00e7\u00e3o a clubes, mas ainda assim h\u00e1 relatos de indiv\u00edduos que haja ilegalmente, fazendo mau uso de sua permiss\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Para ilustrar com um exemplo local, em agosto de 2018 houve um caso de grande repercuss\u00e3o, no qual um ca\u00e7ador legalizado divulgou v\u00eddeo de ca\u00e7a e maus tratos de on\u00e7as pardas e filhotes na regi\u00e3o do alto vale de SC, uma esp\u00e9cie amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que mais dificulta a libera\u00e7\u00e3o da ca\u00e7a, mesmo que legalizada, \u00e9 a grande dificuldade de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Os \u00f3rg\u00e3os ambientais possuem poucos agentes para fiscalizar terra e mar, \u00e1reas urbanas ou de matas, edifica\u00e7\u00f5es em \u00e1reas ilegais como APP\u2019s (mangues, restingas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o, etc.), lan\u00e7amento irregular de efluentes, e tantos outros crimes ambientais que podem ser praticados em nossa regi\u00e3o.<\/p>\n
Em estudos geralmente realizados para licenciamento ambiental e em alguns atos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 comum encontrar armadilhas, ind\u00edcios de acampamentos e de ca\u00e7a, mas o flagrante \u00e9 muito raro. Isto \u00e9 comum a todos os munic\u00edpios: no Oeste, sul, vale ou litoral, em qualquer \u00e1rea de mata h\u00e1 esp\u00e9cies alvo de ca\u00e7a e ind\u00edcios de que ela ocorre. Se por pessoas com alguma autoriza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, n\u00e3o se sabe.<\/p>\n
Assim, quem tamb\u00e9m dificulta, e muito, a amplia\u00e7\u00e3o do esporte s\u00e3o as pessoas que agem ilegalmente, ou fazem mau uso de sua permiss\u00e3o, sabendo do ponto fraco que \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
<\/p>\n
A boa cultura disseminada nos clubes poderia fomentar um trabalho em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os ambientais, que seria muito positivo para a seriedade de quem tem na ca\u00e7a o seu lazer ou forma de trabalho indireto, pois assim a experi\u00eancia de sucesso abriria caminho para novas permiss\u00f5es, boa visibilidade perante a popula\u00e7\u00e3o, e uma parceria positiva para que todos possam aproveitar o meio ambiente e suas belas esp\u00e9cies por muitas gera\u00e7\u00f5es. Finalizou Kamilla<\/p>\n
Como realizar a ca\u00e7a de forma legal no Brasil?<\/h2>\n
A \u00fanica maneira de ca\u00e7ar legalmente no Brasil \u00e9 filiar-se a um clube ou associa\u00e7\u00e3o de ca\u00e7a, que oferecer\u00e1 toda a assist\u00eancia jur\u00eddica para atender os requisitos exigidos pela Confedera\u00e7\u00e3o de Tiro e Ca\u00e7a do Brasil e pelo SIGMA, como ter um porte de arma \u2013 todos os CAC (Colecionador, Atirador e Ca\u00e7ador) devem possuir o Certificado de Registro de Armas de Fogo (CRAF) de todas as armas registradas no Ex\u00e9rcito, bem como armas registradas pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Feito isso, \u00e9 preciso saber quais lugares permitem a ca\u00e7a de animais. Essa libera\u00e7\u00e3o \u00e9 minuciosa e feita ap\u00f3s uma an\u00e1lise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA), que permite a determinado Estado brasileiro a libera\u00e7\u00e3o para a ca\u00e7a de uma esp\u00e9cie espec\u00edfica em determinado per\u00edodo do ano ou quando h\u00e1 um desequil\u00edbrio natural de esp\u00e9cies em um local.<\/p>\n
Na minha opini\u00e3o os ca\u00e7adores registrados no Brasil, respeitam as leis impostas, sabemos que existem algumas exce\u00e7\u00f5es, que devem ser punidas com rigor da lei, a grande maioria, n\u00e3o deve pagar pelos atos irrespons\u00e1veis de uma minoria.<\/p>\n
\u00c9 preciso falar mais sobre os CACs, conhecer melhor as pessoas que formam essas categorias, creio que s\u00f3 dessa forma quebraremos os preconceitos que ainda existem no Brasil.<\/p>\n
Deixe seus coment\u00e1rios em nossos canais de comunica\u00e7\u00e3o, fa\u00e7a sugest\u00f5es, elogios e cr\u00edticas, participe!<\/p>\n
Abra\u00e7os<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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