Em uma cerim\u00f4nia in\u00e9dita, sem convidados e sem plateia presencial em decorr\u00eancia da pandemia do novo coronav\u00edrus, os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Edson Fachin tomaram posse nesta segunda-feira (25) como presidente e vice-presidente, respectivamente, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A nova gest\u00e3o comandar\u00e1 a Corte at\u00e9 fevereiro de 2022.<\/p>\n

“As elei\u00e7\u00f5es somente devem ser adiadas se n\u00e3o for poss\u00edvel realiz\u00e1-las sem risco para a sa\u00fade p\u00fablica; em caso de adiamento, ele dever\u00e1 ser pelo prazo m\u00ednimo inevit\u00e1vel; prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos, mesmo que por prazo ex\u00edguo, deve ser evitada at\u00e9 o limite; o cancelamento das elei\u00e7\u00f5es municipais, para faz\u00ea-las coincidir com as elei\u00e7\u00f5es nacionais em 2022, n\u00e3o \u00e9 uma hip\u00f3tese sequer cogitada”, afirmou Barroso.<\/p>\n

Barroso aponta que \u00e9 necess\u00e1rio combater as fake news, ainda mais em ano eleitoral. S\u00e3o terroristas virtuais que utilizam como t\u00e1tica a viol\u00eancia moral, em lugar de participarem do debate de ideias de maneira limpa e construtiva”, disse. “E, mais que nunca, n\u00f3s precisaremos de Imprensa profissional, que se move pelos princ\u00edpios \u00e9ticos do jornalismo respons\u00e1vel, capaz de separar fato de opini\u00e3o, e de filtrar a enorme quantidade de res\u00edduos que circula pelas redes sociais”, completou.<\/p>\n

O novo presidente do TSE tamb\u00e9m defendeu a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. \u201cCom ela, fizemos travessia bem-sucedida de um regime autorit\u00e1rio, intolerante, muitas vezes violento, para um Estado Democr\u00e1tico de Direito com elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e altern\u00e2ncia de poder\u201d, afirmou.<\/p>\n

“Democracia n\u00e3o \u00e9 o regime pol\u00edtico do consenso, mas aquele em que o dissenso \u00e9 leg\u00edtimo, civilizado e absorvido institucionalmente. Quem pensa diferente de mim n\u00e3o \u00e9 meu inimigo, mas meu parceiro na constru\u00e7\u00e3o de um mundo plural. A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. Nela s\u00f3 n\u00e3o h\u00e1 lugar para a intoler\u00e2ncia, a desonestidade e a viol\u00eancia.”<\/p>\n

\u201cHoje, vivemos sob o reinado da Constitui\u00e7\u00e3o, cujo int\u00e9rprete final \u00e9 o STF. Como qualquer institui\u00e7\u00e3o em uma democracia, o Supremo est\u00e1 sujeito a cr\u00edtica p\u00fablica e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, por\u00e9m, que o ataque destrutivo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, a pretexto de salv\u00e1-las, depur\u00e1-las ou expurga-las, j\u00e1 nos trouxe duas longas ditaduras. S\u00e3o feridas profundas na nossa hist\u00f3ria que ningu\u00e9m h\u00e1 de querer abrir\u201d, defendeu.<\/p>\n

Ainda durante seu discurso, Barroso informou os tr\u00eas pilares de sua gest\u00e3o \u00e0 frente do TSE: voto consciente, atrair jovens para a pol\u00edtica e o empoderamento feminino – o ministro ilustrou o \u00faltimo t\u00f3pico com a primeira-ministra da Nova Zel\u00e2ndia, Jacinda Ardern, como l\u00edder mais bem avaliada no enfrentamento ao novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

O novo presidente do TSE argumentou, ainda, que a falta de educa\u00e7\u00e3o produz vidas menos iluminadas, trabalhadores menos produtivos e um n\u00famero limitado de pessoas capazes de pensar criativamente um pa\u00eds melhor e maior. “A educa\u00e7\u00e3o, mais que tudo, n\u00e3o pode ser capturada pela mediocridade, pela grosseria e por vis\u00f5es pr\u00e9-iluministas do mundo. Precisamos armar o povo com educa\u00e7\u00e3o, cultura e ci\u00eancia”, defendeu.<\/p>\n

Cerim\u00f4nia<\/strong><\/h2>\n

Participaram, al\u00e9m de Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estiveram no plen\u00e1rio do TSE: a ministra Rosa Weber, at\u00e9 ent\u00e3o presidente do tribunal, e o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, integrante da Corte.<\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, o vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux – Dias Toffoli est\u00e1 internado, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, tamb\u00e9m estiveram na posse por meio de videoconfer\u00eancia.<\/p>\n

*\u00a0 <\/em>Informa\u00e7\u00f5es por R7 Planalto<\/em><\/p>\n

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