O Governo do Munic\u00edpio de Porto Belo lan\u00e7ou nesta sexta-feira (29) o Decreto 2445\/2020, que toma medidas mais restritivas de combate ao coronav\u00edrus. A medida foi tomada tendo em vista o aumento de casos de Covid-19 na regi\u00e3o, bem como no Munic\u00edpio de Porto Belo.<\/p>\n
Fica proibido durante o per\u00edodo de 15 dias, contados a partir do dia 30 de maio, a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em qualquer ambiente, seja interno ou externo, p\u00fablico ou privado. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibido o acesso a todos os espa\u00e7os p\u00fablicos abertos no Munic\u00edpio de Porto Belo, tais como, pra\u00e7as p\u00fablicas, parques infantis, academias de gin\u00e1stica, bem como demais equipamentos para atividades esportivas. A mesma proibi\u00e7\u00e3o vale para as atividades de treino do desporto profissional e amador, previstos no Decreto Municipal n\u00ba 2435, de 12 de maio de 2020.<\/p>\n
A Guarda Municipal, bem como a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, estar\u00e3o intensificando a fiscaliza\u00e7\u00e3o em pontos tur\u00edsticos, lugares p\u00fablicos e com\u00e9rcio geral. Assim que for constatado a aglomera\u00e7\u00e3o em estabelecimentos privados, o mesmo ser\u00e1 notificado para que tome as medidas cab\u00edveis, e caso volte a ocorrer mesmo ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o, o respons\u00e1vel ser\u00e1 multado na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Outra medida importante tomada pelo Munic\u00edpio \u00e9 quanto aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que residam fora do Munic\u00edpio de Porto Belo, desde que n\u00e3o atuem em servi\u00e7os essenciais, que dever\u00e3o adotar o regime de teletrabalho (home office) ou trabalho semi-presencial, durante o per\u00edodo de 15 dias, devendo, neste caso, apresentar relat\u00f3rio semanal ao Secret\u00e1rio, Presidente de Funda\u00e7\u00e3o ou Autarquia do trabalho realizado.<\/p>\n
\u00c9 importante que as pessoas tenham consci\u00eancia de que mais do que nunca, os cuidados para evitar a circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus s\u00e3o necess\u00e1rios. S\u00f3 saia de casa caso seja necess\u00e1rio e sempre utilizando m\u00e1scara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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