Desde maio, o Provimento n\u00ba 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, disciplinou a realiza\u00e7\u00e3o de atos \u00e0 dist\u00e2ncia pelos cart\u00f3rios de notas de todo o pa\u00eds. Desta forma, atos de div\u00f3rcios consensuais e que n\u00e3o envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais pr\u00e1tica e r\u00e1pida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular.<\/p>\n
Em n\u00fameros absolutos, os div\u00f3rcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020. Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piau\u00ed (122%), Pernambuco (80%), Maranh\u00e3o (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Segundo o levantamento, apenas tr\u00eas unidades federativas n\u00e3o viram crescimento neste per\u00edodo: Amap\u00e1, Mato Grosso e Rond\u00f4nia.<\/p>\n
\u201cMuitos atos notariais, n\u00e3o s\u00f3 os div\u00f3rcios, mas tamb\u00e9m as escrituras de compra e venda de im\u00f3veis, estavam represados em raz\u00e3o da pandemia e do isolamento social, e a autoriza\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de atos online destravou esta barreira, fazendo com o que o fluxo dos neg\u00f3cios jur\u00eddicos e da formaliza\u00e7\u00e3o da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, agora tamb\u00e9m de forma online, mas com a mesma seguran\u00e7a que o ato praticado presencialmente em cart\u00f3rio\u201d, explica a presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros.<\/p>\n
Na compara\u00e7\u00e3o com o m\u00eas de junho de 2019, tamb\u00e9m houve uma leve alta em n\u00edvel nacional, 1,9%. Ao todo, 15 unidades da Federa\u00e7\u00e3o registraram crescimento: Amazonas (30%), Distrito Federal (8,5%), Esp\u00edrito Santo (18,4%), Goi\u00e1s (33,8%), Minas Gerais (13,5%), Mato Grosso do Sul (36,1%), Mato Grosso (14,9%), Paran\u00e1 (21,8%), Rond\u00f4nia (31,2%), Roraima (100%), Rio Grande do Sul (7,8%), Santa Catarina (28,3%), Sergipe (40,9%), Tocantins (5,3%) e S\u00e3o Paulo (1,9%).<\/p>\n
Segundo o Col\u00e9gio Notorial do Brasil, por causa das restri\u00e7\u00f5es ou redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de funcionamento online e presencial e da diminui\u00e7\u00e3o das equipes de atendimento no in\u00edcio da pandemia, nos meses de mar\u00e7o e abril, o n\u00famero de atos em cart\u00f3rios caiu drasticamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde maio, o Provimento n\u00ba 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, disciplinou a realiza\u00e7\u00e3o de atos \u00e0 dist\u00e2ncia pelos cart\u00f3rios de notas de todo o pa\u00eds. Desta forma, atos de div\u00f3rcios consensuais e que n\u00e3o envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais pr\u00e1tica e r\u00e1pida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":164508,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[216],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n