Pessoas idosas continuam sendo alvos f\u00e1ceis de fraudes sobre benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e contratos de financiamento. Os advogados Maikon Rafael Matoso e Aldo Novaes Neto explicam que financeiras, geralmente pequenas, oferecem empr\u00e9stimos consignados com juros abusivos, aproveitando-se principalmente do pouco conhecimento das v\u00edtimas sobre as taxas de mercado. Como as parcelas dos empr\u00e9stimos consignados s\u00e3o descontadas diretamente das aposentadorias e pens\u00f5es, pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), v\u00edtimas de abusos ficam com a renda comprometida. Segundo dados do pr\u00f3prio INSS, em mar\u00e7o, havia 34,2 milh\u00f5es de contratos ativos desse tipo de empr\u00e9stimo em todo o pa\u00eds \u2014 n\u00famero 5,5% maior em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Aumento que o \u00f3rg\u00e3o atribui \u00e0 pandemia.<\/p>\n

Matoso e Novaes perceberam na pr\u00e1tica o aumento de idosos, aposentados e pensionistas, solicitando assist\u00eancia jur\u00eddica por conta de juros exorbitantes no empr\u00e9stimo em folha. \u201cSempre existe esse tipo de den\u00fancia, mas nos \u00faltimos meses a quantidade de idosos lesados nos acendeu um sinal de alerta\u201d, revelam.<\/p>\n

De acordo com os advogados, uma das justificativas das operadoras financeiras que aplicam esses abusos \u00e9 a liberdade contratual \u2014 garantia do poder de escolha, de ambas as partes do processo, ao firmarem o contrato de empr\u00e9stimo. Nesta l\u00f3gica, quando um idoso assina, atesta estar de acordo com os termos, validando o contrato com juros abusivos.<\/p>\n

\u201cNo entanto, h\u00e1 uma forma de argumentar isso. O Brasil conta com uma taxa m\u00e9dia juros de mercado. Divulgado pelo Banco Central, o c\u00e1lculo usa como base as taxas estabelecidas mensalmente pelas ag\u00eancias financeiras sobre as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos. O resultado garante aos cidad\u00e3os que a liberdade contratual n\u00e3o ser\u00e1 abusiva\u201d, explica Maikon Rafael Matoso, especialista em direito empresarial e trabalhista.<\/p>\n

Na maioria dos casos, as fraudes nos empr\u00e9stimos consignados resultam em juros de duas a tr\u00eas vezes do valor que foi emprestado. Calcular a taxa m\u00e9dia de mercado permite, ent\u00e3o, que especialistas apurem os juros que seriam adequados para a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, bem como o valor total razo\u00e1vel a ser pago no final do empr\u00e9stimo.<\/p>\n

\u201cChegamos a receber v\u00edtimas que pagavam at\u00e9 quase 1000% de juros sobre o valor emprestado. O abuso \u00e9 muito grande. Quem se sentir lesado, deve procurar um advogado de confian\u00e7a e buscar os seus direitos. A causa tem grandes probabilidades de ganho e o valor pago acima do c\u00e1lculo, com base na taxa m\u00e9dia de mercado, \u00e9 integralmente restitu\u00eddo ao aposentado\u201d, compartilha Aldo Novaes Neto, especialista em direito processual civil.<\/p>\n

Aldo esclarece, ainda, que muitos casos acontecem porque as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias recebem os dados dos idosos que solicitam benef\u00edcios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes mesmo de o deferimento chegar ao advogado que cuida do tr\u00e2mite do cliente. H\u00e1 tamb\u00e9m casos de falsifica\u00e7\u00e3o de documentos pessoais e de financeiras que prometem empr\u00e9stimos com taxas de juros pequenas, com a justificativa de ser uma promo\u00e7\u00e3o decorrente da crise do novo Coronav\u00edrus (Covid-19). Elas solicitam um dep\u00f3sito inicial para garantia do empr\u00e9stimo, mas o valor prometido aos idosos nunca \u00e9 efetuado.<\/p>\n

Cuidados necess\u00e1rios<\/strong><\/h2>\n

Para evitar golpes de operadoras financeiras ou pessoas de m\u00e1-f\u00e9, os aposentados e pensionistas devem tomar alguns cuidados b\u00e1sicos. O principal \u00e9 n\u00e3o fornecer dados pessoais para estranhos, n\u00e3o assinar documentos que n\u00e3o foram lidos ou pap\u00e9is em branco. Se for contratar empr\u00e9stimo consignado, fazer direto na ag\u00eancia banc\u00e1ria credenciada – nunca por telefone. Os advogados tamb\u00e9m recomendam tirar todas as d\u00favidas sobre parcelas, valores, taxas de juros e demais termos do contrato.<\/p>\n

\u201cO contrato de empr\u00e9stimo consignado costuma ter um termo, geralmente em letras pequenas, que autoriza o refinanciamento sem a anu\u00eancia do contratante. Ent\u00e3o tamb\u00e9m acontece muito de o cliente nem saber que contratou uma nova d\u00edvida e estar pagando\u201d, explica Aldo Novaes Neto.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante o idoso \u00e9 sempre ir acompanhado \u00e0s ag\u00eancias financeiras. Pessoas de m\u00e1-f\u00e9 se sentem menos \u00e0 vontade para engan\u00e1-los quando tem algu\u00e9m mais jovem presente, como um filho ou parente, que leia essas as letras pequenas do contrato a ajude a garantir que n\u00e3o haver\u00e1 abusos\u201d, completa Maikon Rafael Matoso.<\/p>\n

Ao perceber algum abuso ou ao sofrer roubo, a v\u00edtima deve registrar boletim de ocorr\u00eancia e procurar assist\u00eancia jur\u00eddica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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