A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o segue entregando os kits emergenciais de alimenta\u00e7\u00e3o escolar. A a\u00e7\u00e3o atende a Lei 13.987, de 2020, do Governo Federal que prev\u00ea a entrega dos alimentos adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) por conta da crise provocada pelo novo coronav\u00edrus. A nova distribui\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 no m\u00eas de agosto com a entrega de 1500.<\/p>\n
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Antes dessa lei, era proibida a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos comprados com recursos do PNAE fora das unidades escolares. Por\u00e9m, a pandemia do Covid-19 trouxe mudan\u00e7as e com a nova legisla\u00e7\u00e3o de abril de 2020 abriu-se uma possibilidade de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos para os alunos consumirem em casa. Refor\u00e7ando, a nova legisla\u00e7\u00e3o autoriza a distribui\u00e7\u00e3o dos alimentos, mas n\u00e3o torna essa distribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. Os alimentos podem ser doados somente para fam\u00edlias com alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.<\/p>\n
Os alimentos foram distribu\u00eddos na forma de um \u201cKit Emergencial de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\u201d, isso \u00e9, n\u00e3o s\u00e3o distribu\u00eddas cestas b\u00e1sicas. As cestas b\u00e1sicas geralmente s\u00e3o compostas por itens para alimentar uma fam\u00edlia, j\u00e1 o Kit Emergencial \u00e9 composto por alimentos que seriam usados para alimentar um aluno durante um m\u00eas na escola (sendo que no geral os alunos recebem uma refei\u00e7\u00e3o di\u00e1ria).<\/p>\n
O crit\u00e9rio para a distribui\u00e7\u00e3o dos Kits Emergenciais \u00e9 de que o aluno seja benefici\u00e1rio do Programa Bolsa Fam\u00edlia. At\u00e9 o momento foram feitas tr\u00eas entregas de Kits Emergenciais, totalizando 2.673 kits entregues. A fam\u00edlia de cada do aluno recebeu uma liga\u00e7\u00e3o da escola informando a data para retirar o kit.<\/p>\n
A primeira entrega aconteceu entre os dias 17 e 24 do m\u00eas de abril e totalizou 173 kits. Nesta etapa foram montados com alimentos que j\u00e1 estavam nos estoques das unidades escolares. A segunda entrega aconteceu entre os dias 04 e 08 de maio na unidade escolar de cada aluno. Nessa segunda etapa, foram entregues 1.000 kits. No final do m\u00eas de maio foram montados 1.500 kits, para a terceira entrega que aconteceu no no in\u00edcio de junho. Totalizando 2.673 kits entregues at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Uma nova entrega est\u00e1 prevista para o in\u00edcio do m\u00eas de agosto e prev\u00ea distribui\u00e7\u00e3o de 1500 kits. Assim como nas outras etapas, as fam\u00edlias que se encaixam dentro dos crit\u00e9rios ser\u00e3o comunicadas por telefone sobre a data de retirada dos alimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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