O Prefeito de Itaja\u00ed, Volnei Morastoni, acatou recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) e n\u00e3o ir\u00e1 iniciar estudos experimentais do uso de ozonioterapia sem que seja expressamente autorizado pela Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa (CONEP). A recomenda\u00e7\u00e3o para que a pr\u00e1tica, que n\u00e3o tem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e pode causar danos aos pacientes, n\u00e3o seja mais divulgada como eficaz tamb\u00e9m foi acatada.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o foi expedida pela 13\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Itaja\u00ed. Nela, o Promotor de Justi\u00e7a Maury Roberto Viviani alerta que tanto o Conselho Federal de Medicina (CFM) quanto a Sociedade Brasileira de Infectologia e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o recomendam a pr\u00e1tica, seja por n\u00e3o ter efic\u00e1cia comprovada, seja pelos poss\u00edveis riscos \u00e0 vida de pacientes.<\/p>\n

A ozonioterapia \u00e9 reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina somente como procedimento experimental, com restri\u00e7\u00e3o de uso em experimenta\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, conforme previs\u00e3o expressa do art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n. 2.181\/2018.<\/p>\n

Para o CFM, h\u00e1 elevado o grau de incerteza quanto \u00e0 efic\u00e1cia da pr\u00e1tica; al\u00e9m disso, h\u00e1 aus\u00eancia de benef\u00edcios nos prov\u00e1veis efeitos da sua utiliza\u00e7\u00e3o cl\u00ednica quando comparada aos tratamentos j\u00e1 consagrados em uso. Aponta, tamb\u00e9m, evid\u00eancia de estimativa de dano aos pacientes submetidos \u00e0 ozonioterapia, podendo inclusive colocar em risco a sa\u00fade desses indiv\u00edduos.<\/p>\n

J\u00e1 a Sociedade Brasileira de Infectologia informa n\u00e3o haver qualquer evid\u00eancia cient\u00edfica que a ozonioterapia proteja contra a covid-19 e considera que o efeito do tratamento em humanos infectados por coronav\u00edrus \u00e9 desconhecido e n\u00e3o deve ser recomendado como pr\u00e1tica cl\u00ednica ou fora do contexto de estudos cl\u00ednicos.<\/p>\n

“A Promotoria de Justi\u00e7a reconhece o prop\u00f3sito do Munic\u00edpio de Itaja\u00ed em contribuir com o estudo multic\u00eantrico da pr\u00e1tica integrativa e complementar de ozonioterapia em pacientes ambulatoriais com COVID-19, o qual, entretanto, deve ser realizado mediante a observ\u00e2ncia de crit\u00e9rios estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia”, destaca Viviani.<\/p>\n

Assim, recomendou que o munic\u00edpio n\u00e3o realize pesquisas ou estudos experimentais acerca da utiliza\u00e7\u00e3o da ozonioterapia para o tratamento da covid-19 at\u00e9 que seja expressamente autorizado pela Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa, informando, se for o caso, \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a, a sua data de in\u00edcio, com documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria acerca de sua aprova\u00e7\u00e3o pela CONEP.<\/p>\n

O Promotor de Justi\u00e7a recomenda, ainda, motivado por recentes declara\u00e7\u00f5es do Prefeito em redes sociais, que este se abstenha de publicar nos canais oficiais do munic\u00edpio de Itaja\u00ed ou em outros meios p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es de eventual efic\u00e1cia ou produ\u00e7\u00e3o antecipada de resultados acerca da utiliza\u00e7\u00e3o da ozonioterapia no enfrentamento do coronav\u00edrus.<\/p>\n

Ressaltou que somente ap\u00f3s os resultados do estudo da pr\u00e1tica complementar de ozonioterapia em pacientes ambulatoriais com covid-19 serem devidamente apurados, divulgados e conclu\u00eddos poderia haver tal divulga\u00e7\u00e3o, a fim de evitar eventual sensa\u00e7\u00e3o de falsa seguran\u00e7a ou imunidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Nesta quarta-feira (12\/8), dentro do prazo de 24 horas estabelecido para resposta, o Prefeito informou ao MPSC o acatamento integral da recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico representa uma cientifica\u00e7\u00e3o expressa e formal da necessidade de provid\u00eancias para resolver uma situa\u00e7\u00e3o irregular ou prevenir uma irregularidade. O n\u00e3o atendimento pode resultar em medidas judiciais e extrajudiciais futuras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Prefeito de Itaja\u00ed, Volnei Morastoni, acatou recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) e n\u00e3o ir\u00e1 iniciar estudos experimentais do uso de ozonioterapia sem que seja expressamente autorizado pela Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa (CONEP). A recomenda\u00e7\u00e3o para que a pr\u00e1tica, que n\u00e3o tem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e pode causar danos aos pacientes, […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":165151,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[84],"tags":[5],"acf":[],"yoast_head":"\n