O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (13) os ajustes em suas resolu\u00e7\u00f5es com as novas datas dos eventos eleitorais e vota\u00e7\u00f5es das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. Devido \u00e0 pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as elei\u00e7\u00f5es acontecem no m\u00eas de outubro.<\/p>\n
O plen\u00e1rio do TSE aprovou ainda quatro resolu\u00e7\u00f5es, que tratam, respectivamente, das regras gerais de car\u00e1ter tempor\u00e1rio; de uma altera\u00e7\u00e3o pontual na resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudan\u00e7a na resolu\u00e7\u00e3o dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calend\u00e1rio eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.<\/p>\n
Al\u00e9m da data das vota\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m foi adiado o per\u00edodo das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coliga\u00e7\u00f5es, que dever\u00e3o ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. J\u00e1 o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos ter\u00e3o at\u00e9 as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cart\u00f3rio eleitoral, mas ser\u00e1 poss\u00edvel enviar o requerimento, via internet, at\u00e9 as 8h.<\/p>\n
A propaganda eleitoral, inclusive na internet, ser\u00e1 permitida a partir de 27 de setembro, ap\u00f3s o fim do prazo de registro de candidatura. J\u00e1 a diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 o dia 18 de dezembro em todo o pa\u00eds. A data da posse, 1\u00ba de janeiro de 2021, n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O TSE tamb\u00e9m poder\u00e1 solicitar ao Congresso Nacional a marca\u00e7\u00e3o de novas datas de elei\u00e7\u00f5es em estados ou munic\u00edpios em que a situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria coloque em risco os eleitores, mes\u00e1rios e servidores da Justi\u00e7a Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas vota\u00e7\u00f5es ocorram vai at\u00e9 27 de dezembro.<\/p>\n
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