A equipe econ\u00f4mica quer propor o congelamento dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como aposentadorias e pens\u00f5es, nos pr\u00f3ximos dois anos. A medida seria uma forma de bancar o programa Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Fam\u00edlia. Por\u00e9m, ainda precisa do aval do presidente Jair Bolsonaro. No m\u00eas passado, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu o fim do abono salarial para gerar recursos ao novo programa, Bolsonaro disse que n\u00e3o iria tirar dos pobres para dar aos paup\u00e9rrimos.<\/p>\n

O congelamento poderia liberar R$ 58,5 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento, segundo os c\u00e1lculos da equipe econ\u00f4mica, mais ou menos o valor necess\u00e1rio para bancar um benef\u00edcio mensal de R$ 300 para os benefici\u00e1rios do Renda Brasil, como deseja Bolsonaro. E ainda atacaria a principal fonte de despesa do governo federal: a Previd\u00eancia Social, que, apesar da reforma, deve consumir R$ 704,4 bilh\u00f5es em 2021, quase a metade das despesas previstas no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa).<\/p>\n

Por\u00e9m, tamb\u00e9m atingiria um p\u00fablico sens\u00edvel para os planos de reelei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro: os aposentados, os pensionistas e os que vivem de benef\u00edcios como o aux\u00edlio-doen\u00e7a. Segundo os dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aproximadamente 35 milh\u00f5es de brasileiros recebem algum benef\u00edcio previdenci\u00e1rio e cerca de 23 milh\u00f5es ganham o equivalente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ou seja, um benef\u00edcio que hoje \u00e9 de R$ 1.045 e continuaria nesse valor at\u00e9 o fim de 2022, pois passaria dois anos sem receber nem a corre\u00e7\u00e3o anual da infla\u00e7\u00e3o, que \u00e9 garantida ao m\u00ednimo.<\/p>\n

Analistas e pol\u00edticos questionam a viabilidade da medida. \u201cSe Bolsonaro n\u00e3o permitiu refocalizar o abono, vai permitir desindexar a aposentadoria?\u201d, questionou um t\u00e9cnico do pr\u00f3prio governo. A proposta da equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m provoca pol\u00eamica no Congresso Nacional. O assunto entraria nos debates sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Pacto Federativo. Relator da PEC e tamb\u00e9m do Or\u00e7amento de 2021, o senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC) j\u00e1 disse que \u00e9 a favor da desindexa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, por\u00e9m, avisou que s\u00f3 vai incluir essa proposta no seu parecer se tiver o aval de Bolsonaro. Ele deve se reunir com a equipe econ\u00f4mica amanh\u00e3 para tratar do assunto.<\/p>\n

Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda B\u00e1sica, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) \u00e9 contra o congelamento das aposentadorias e das pens\u00f5es. \u201c\u00c9 dif\u00edcil vincular um programa de renda assistencial a um debate de direito previdenci\u00e1rio, direito adquirido\u201d, avaliou. Ele lembrou que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite que os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios sejam inferiores ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. E ressaltou que a frente j\u00e1 apresentou ao governo outras sugest\u00f5es para financiar o Renda Brasil, sem tirar dos mais pobres. Entre elas, a tributa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio dos mais ricos e a revis\u00e3o dos fundos p\u00fablicos.<\/p>\n

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Espa\u00e7o fiscal<\/h3>\n

O coordenador de Responsabilidade Fiscal da Frente da Renda B\u00e1sica, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), disse que o congelamento \u00e9 vi\u00e1vel, mas s\u00f3 se atingir apenas quem ganha mais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e garantir o pagamento do m\u00ednimo aos segurados do INSS. \u201cSe quem ganha um m\u00ednimo continuar ganhando o m\u00ednimo e o restante tiver uma trava por dois anos, eu acho vi\u00e1vel porque abre um espa\u00e7o fiscal grande e, como a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 baixa, a perda auferida seria pequena\u201d, analisou.<\/p>\n

O ministro Paulo Guedes ainda n\u00e3o comentou publicamente a proposta, que est\u00e1 sendo desenhada pelos auxiliares. Ontem, por\u00e9m, voltou a destacar o peso que despesas obrigat\u00f3rias como as da Previd\u00eancia t\u00eam no Or\u00e7amento e defendeu a desindexa\u00e7\u00e3o, a desvincula\u00e7\u00e3o e a desobriga\u00e7\u00e3o de receitas. Segundo ele, essa \u00e9 a forma de a classe pol\u00edtica reassumir a gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico e conseguir manter as despesas essenciais dentro do teto de gastos. \u201cA indexa\u00e7\u00e3o n\u00e3o protege ningu\u00e9m. S\u00f3 nos jogou no inferno mais r\u00e1pido na \u00e9poca da hiperinfla\u00e7\u00e3o\u201d, criticou Guedes, em live com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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