Um projeto que espera vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados pode dobrar tanto a validade da habilita\u00e7\u00e3o como os pontos necess\u00e1rios para a suspens\u00e3o da carteira. Se o PL for aprovado, o documento passa a valer por 10 anos, em vez de cinco, para quem tem menos de 50 anos. J\u00e1 os pontos na carteira necess\u00e1rios para a suspens\u00e3o passam de 20 para 40, no caso de quem n\u00e3o tiver cometido infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima.<\/p>\n

Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), relator do texto, como projetos de lei aumentaram a gravidade de certas infra\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos, tornou-se necess\u00e1rio aumentar o limite de pontos na carteira.<\/p>\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio ponderar que o Congresso vinha aumentando a gravidade de algumas categorias de multas, o que tornou o atingimento desse limite um fato muito trivial nos dias de hoje\u201d, defendeu.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m torna mais leve a puni\u00e7\u00e3o para quem cometeu infra\u00e7\u00e3o leve ou m\u00e9dia e n\u00e3o seja reincidente em 12 meses. Nesse caso, em vez de multa, o motorista pode ser punido apenas com uma advert\u00eancia. Para Ciro Nogueira, as mudan\u00e7as diminuem o n\u00famero de processos que os \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito precisam executar.<\/p>\n

\u201cDe fato, quanto mais pudermos reduzir a carga burocr\u00e1tica sobre o Estado brasileiro, mais reduziremos o chamado \u2018custo Brasil\u2019, o que trar\u00e1 reflexo positivo no emprego no nosso pa\u00eds\u201d, argumenta o parlamentar.<\/p>\n

As mudan\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o consenso entre os especialistas em tr\u00e2nsito. Muitos avaliam que flexibilizar a puni\u00e7\u00e3o pode acabar incentivando comportamentos de risco.<\/p>\n

\u201cFalar ao celular, excesso de velocidade e bebida s\u00e3o os tr\u00eas fatores de maior risco de acidente. Dois deles est\u00e3o tendo a puni\u00e7\u00e3o flexibilizada: falar ao celular e exceder em at\u00e9 20% a velocidade da via. Essas duas infra\u00e7\u00f5es, o motorista vai ter que ser flagrado cometendo o dobro de vezes para ter a carteira suspensa\u201d, analisa o doutor em transporte e professor da Est\u00e1cio Bras\u00edlia, Artur Morais.<\/p>\n

A lei tamb\u00e9m flexibiliza a obrigatoriedade de se usar o farol baixo em rodovias. De acordo com a proposta, a medida s\u00f3 vai ser necess\u00e1ria em rodovias de pista simples. Al\u00e9m disso, os novos ve\u00edculos precisam vir, de f\u00e1brica, com luzes de rodagem diurna.<\/p>\n

Por outro lado, o texto pode tornar lei a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crian\u00e7as menores de 10 anos. A regra j\u00e1 existe em normas infralegais, mas agora pode ser registrada em lei. Tamb\u00e9m passa a ser regulado o uso dos corredores de motociclistas, que \u00e9 quando as motos passam entre as faixas, entre os carros. De acordo com a regra, quando h\u00e1 mais de duas faixas, os motociclistas devem pegar a faixa mais \u00e0 esquerda.<\/p>\n

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Cadastro positivo<\/strong><\/h3>\n

Outra novidade trazida no projeto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro positivo, que vai beneficiar motoristas que cumprirem as boas pr\u00e1ticas no tr\u00e2nsito. O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), a ser administrado pelo Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran), vai cadastrar os motoristas que n\u00e3o tiverem cometido infra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses. Cada ente da federa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 definir como premiar esses motoristas, dando benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n

\u201cQuem sabe com a exist\u00eancia de benef\u00edcios para bons motoristas, os infratores contumazes revejam seu comportamento\u201d, questionou Artur Moraes.<\/p>\n

Como o projeto sofreu altera\u00e7\u00e3o no Senado, antes de come\u00e7ar a valer, o PL precisa passar novamente pela C\u00e2mara antes de ir para a san\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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