O vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o afirmou nesta quarta-feira (28), que a posi\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o. O debate sobre uma Assembleia Constituinte foi trazido \u00e0 tona pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), para quem a Carta Magna atual deixa o Brasil \u201cingovern\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27), Barros anunciou que vai enviar um projeto de decreto legislativo (PDC) para a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito sobre a elabora\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o. Questionado hoje sobre o assunto, Mour\u00e3o disse que desde a campanha eleitoral a sua opini\u00e3o \u00e9 a mesma, contr\u00e1ria a uma nova Constituinte.<\/p>\n
\u2013 Isso a\u00ed (nova Constitui\u00e7\u00e3o) j\u00e1 me pronunciei durante a campanha eleitoral. N\u00e3o tem mais o que falar porque a posi\u00e7\u00e3o do governo hoje n\u00e3o \u00e9 essa \u2013 afirmou na chegada \u00e0 Vice-Presid\u00eancia. Na sequ\u00eancia, Mour\u00e3o destacou que o presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o falou sobre o assunto em \u201cnenhum momento\u201d.<\/p>\n
\u2013 O l\u00edder do governo \u00e9 um parlamentar. Ele tem outras prerrogativas diferente de quem \u00e9, como no meu caso aqui, vice-presidente eleito com o presidente Bolsonaro, que em nenhum momento tocou nesse assunto \u2013 disse.<\/p>\n
Mour\u00e3o lembrou, contudo, que a proposta de Barros \u00e9 consultar a popula\u00e7\u00e3o sobre a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova constituinte.<\/p>\n
\u2013 Se a popula\u00e7\u00e3o desejar a\u00ed vamos ver o como vai ser feito, mas pode tudo ser feito na mesma pergunta.<\/p>\n
Mour\u00e3o avaliou ainda que a iniciativa \u00e9 um \u201cvoo solo\u201d de Ricardo Barros.<\/p>\n
\u2013 At\u00e9 porque outros parlamentares j\u00e1 se pronunciaram contr\u00e1rios a isso a\u00ed.<\/p>\n
Perguntado se o momento atual permitiria a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Carta Magna, Mour\u00e3o opinou que existem opini\u00f5es divergentes sobre o assunto. Segundo ele, alguns acreditam que poss\u00edvel \u201cpaulatinamente\u201d melhorar a Constitui\u00e7\u00e3o por meio de emendas, enquanto outros desejam \u201cvoltar tudo para a estaca zero\u201d e elaborar um novo documento.<\/p>\n
Na tentativa de justificar a defesa de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, Barros citou, na segunda-feira (26), como exemplo o Chile, que foi \u00e0s urnas no domingo (25) e definiu que uma nova Assembleia Constituinte dever\u00e1 ser eleita para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
\u2013 Acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra deveres, porque a nossa Carta s\u00f3 tem direitos e \u00e9 preciso que o cidad\u00e3o tenha deveres com a Na\u00e7\u00e3o \u2013 disse Barros em um evento chamado \u201cUm dia pela democracia\u201d.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi recha\u00e7ada pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e causou surpresa em auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, que negaram que Barros estivesse falando pelo governo. Maia destacou na segunda-feira que a \u201csitua\u00e7\u00e3o do Chile \u00e9 completamente diferente da do Brasil\u201d.<\/p>\n
\u2013 Aqui, o marco final do nosso processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o foi a aprova\u00e7\u00e3o da nossa Constitui\u00e7\u00e3o em 1988. No Chile, deixaram est\u00e1 ferida aberta at\u00e9 hoje \u2013 afirmou.<\/p>\n
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota t\u00e9cnica apontando a inconstitucionalidade da proposi\u00e7\u00e3o de Barros.<\/p>\n
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