O Contran revogou a resolu\u00e7\u00e3o que flexibilizava o calend\u00e1rio de renova\u00e7\u00e3o de CNH vencida durante a pandemia. O \u00f3rg\u00e3o determinou que a partir de hoje, 1\u00b0 de dezembro os prazos voltam a valer. A CNH vencida ap\u00f3s 19 de fevereiro, que n\u00e3o tinham calend\u00e1rio para renova\u00e7\u00e3o, agora j\u00e1 tem uma data para renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) suspendeu prazos e processos para evitar aglomera\u00e7\u00f5es nos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito. Em junho, a Resolu\u00e7\u00e3o 782\/20 referendou a decis\u00e3o e a suspens\u00e3o de prazos foi mantida por tempo indeterminado. Mas nesta semana, o \u00f3rg\u00e3o decidiu revogar a Resolu\u00e7\u00e3o 782\/20. A decis\u00e3o deve ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

O restabelecimento do calend\u00e1rio \u00a0para renova\u00e7\u00e3o da CNH, engloba todos os condutores que tiveram habilita\u00e7\u00e3o vencida no per\u00edodo de 2020, inclusive aqueles com data anterior a 19\/02\/20. Essa regulariza\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 a partir de 1\u00ba de janeiro de 2021, seguindo os meses de validade.<\/p>\n

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Como fica a situa\u00e7\u00e3o da CNH vencida em 2020<\/strong><\/h3>\n

Documentos com data de validade de janeiro de 2020 poder\u00e3o renovar at\u00e9 31 de janeiro de 2021. Para a CNH vencida em fevereiro de 2020, o calend\u00e1rio de renova\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 28 de fevereiro de 2021. Pelo novo calend\u00e1rio, a CNH vencida em mar\u00e7o de 2020 tem prazo de renova\u00e7\u00e3o at\u00e9 mar\u00e7o de 2021. E assim sucessivamente at\u00e9 atingir a CNH que ficar vencida agora em dezembro de 2020, cujo calend\u00e1rio de renova\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 dezembro de 2021.<\/p>\n

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Calend\u00e1rio de renova\u00e7\u00e3o da CNH vencida ap\u00f3s janeiro de 2021<\/strong><\/h3>\n

De acordo com o Contran, a situa\u00e7\u00e3o volta ao normal para condutores que tem a validade do documento a partir de 1o. de janeiro de 2021. O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro diz que \u00e9 permitido dirigir por at\u00e9 30 dias com a CNH vencida.<\/p>\n

Lembrando que as CNHs que forem renovadas antes de abril de 2021 ainda ter\u00e3o o prazo de validade de acordo com o que diz o CTB atualmente. Por enquanto, o prazo de renova\u00e7\u00e3o da CNH permanece a cada cinco anos para condutores de at\u00e9 65 anos. Acima dessa idade, a validade m\u00e1xima \u00e9 de tr\u00eas anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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