A Pol\u00edcia Federal j\u00e1 instaurou at\u00e9 o momento 516 inqu\u00e9ritos policiais para investigar as fraudes no aux\u00edlio emergencial. Desde o in\u00edcio programa, em abril do ano passado, foram realizadas 20 pris\u00f5es, em 29 opera\u00e7\u00f5es policiais, com 58 mandados de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es que mais se destacaram est\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o Segunda Parcela, em 10 de dezembro, que resultou no cumprimento de 42 mandados de busca e apreens\u00e3o, sete mandados de pris\u00e3o e 13 mandados de sequestro de bens. Al\u00e9m disso, contou com a participa\u00e7\u00e3o de 152 policiais federais e a determina\u00e7\u00e3o de bloqueio de ativos da ordem de R$ 600 mil.<\/p>\n

Outras opera\u00e7\u00f5es importantes de fraudes do aux\u00edlio, segudno a PF, foram a Primeira Parcela, deflagrada em 9 de novembro, Resili\u00eancia, realizada em 18 de novembro e Antrea, que prendeu sete indiv\u00edduos, no per\u00edodo de 17 a 23 de dezembro do ano passado.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es foram realizadas nos estados da Bahia, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Para\u00edba, Paran\u00e1, Piau\u00ed, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Tocantins e Distrito Federal.<\/p>\n

De acordo com a Pol\u00edcia Federal, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel distinguir se a fraude ocorreu no aux\u00edlio emergencial ou no FGTS Emergencial. “O modus operandi se assemelha nestas condutas criminosas e os grupos, associa\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es criminosas costumam atuar em mais de um programa emergencial governamental”, explica em nota.<\/p>\n

No entanto, a PF afirma que as opera\u00e7\u00f5es e o maior n\u00famero de ocorr\u00eancias dizem respeito \u00e0s fraudes ao aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n

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Cofres p\u00fablicos<\/strong><\/h3>\n

J\u00e1 foram detectados e cancelados o cadastramento de mais de 3,82 milh\u00f5es de pedidos irregulares e deixaram de sair indevidamente dos cofres p\u00fablicos cerca de R$ 2,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O aux\u00edlio emergencial, criado para minimizar os impactos da pandemia de coronav\u00edrus entre os trabalhadores informais e popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, terminou no final de dezembro. Foram cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, sendo que m\u00e3es chefe de fam\u00edlia tiveram direito em dobro. O aux\u00edlio beneficiou 67,9 milh\u00f5es de pessoas, com R$ 294 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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Estrat\u00e9gia<\/strong><\/h3>\n

As medidas fazem parte da for\u00e7a-tarefa chamada Estrat\u00e9gia Integrada de Atua\u00e7\u00e3o contra as Fraudes ao Aux\u00edlio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Pol\u00edcia Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o Minist\u00e9rio da Cidadania, a Caixa, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal investiga os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares com ferramentas que identificam a atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas e fraudes estruturadas. Os pagamentos indevidos s\u00e3o analisados pelas institui\u00e7\u00f5es da for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n

Ap\u00f3s cruzamento de dados e aplica\u00e7\u00e3o de filtros, feitos pelo Minist\u00e9rio da Cidadania e pela Caixa, as informa\u00e7\u00f5es com suspeitas de irregularidades s\u00e3o enviadas \u00e0 Pol\u00edcia Federal para que<\/p>\n

integrem a Base Nacional de Fraudes no Aux\u00edlio Emergencial (BNFAE). A ferramenta \u00e9 utilizada pela PF para identificar a atua\u00e7\u00e3o de grupos criminosos.<\/p>\n

\u201cPrimeiro identificamos a possibilidade da exist\u00eancia de fraudes. A partir disso, com base na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, fazemos diversos cruzamentos, atentando sempre para os requisitos legais de inelegibilidade, com o objetivo de entregar uma base de dados estruturada \u00e0 Pol\u00edcia Federal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para que possam atuar na repress\u00e3o ao crime”, afirma o delegado da Pol\u00edcia Federal Allan Dias, diretor de Monitoramento da Secretaria de Avalia\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o (SAGI), do Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n

Quando n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de atua\u00e7\u00e3o organizada e sist\u00eamica de um grupo, os casos s\u00e3o encaminhados \u00e0s unidades da Pol\u00edcia Federal para investiga\u00e7\u00e3o pontual. “\u00c0s vezes recebemos uma gama de 200 mil CPFs e aplicamos os filtros necess\u00e1rios para repassarmos informa\u00e7\u00f5es \u00fateis e numa quantidade execut\u00e1vel \u00e0 PF, que \u00e9 a respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o dos crimes envolvendo o aux\u00edlio emergencial.\u201d<\/p>\n

A PF e o MPF t\u00eam acesso \u00e0s ferramentas de triagem e de aplica\u00e7\u00e3o de filtros pelo Minist\u00e9rio da Cidadania e pela Caixa para ado\u00e7\u00e3o de medidas no \u00e2mbito penal, podendo sugerir novos crit\u00e9rios e cruzamentos de dados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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