O governo federal negocia com Estados para alongar a periodicidade do reajuste de ICMS, imposto estadual, sobre combust\u00edveis. De acordo com fontes da \u00e1rea econ\u00f4mica, o tema depende de decis\u00e3o do Confaz<\/a> (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria), do qual os secret\u00e1rios de Fazenda estaduais fazem parte.<\/p>\n Segundo o Estad\u00e3o\/Broadcast apurou, a ideia \u00e9 que o Confaz passe a publicar mensalmente \u2014 e n\u00e3o quinzenalmente, como \u00e9 hoje \u2014 a tabela com o PMPF (Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final) dos combust\u00edveis. Essa tabela \u00e9 usada como base pelos Estados para a cobran\u00e7a do ICMS.<\/p>\n Caminhoneiros reclamam que, da forma como \u00e9 feito hoje, h\u00e1 uma varia\u00e7\u00e3o constante no pre\u00e7o do diesel, j\u00e1 que a cobran\u00e7a do ICMS \u00e9 um dos componentes do custo do combust\u00edvel. Com isso, a ideia do governo \u00e9 dar maior previsibilidade aos pre\u00e7os.<\/p>\n Ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que hoje, sexta-feira (5), o governo federal far\u00e1 um an\u00fancio, \u00e0s 11 horas, sobre a quest\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis no Pa\u00eds. Bolsonaro disse que n\u00e3o daria mais detalhes, mas certificou que era um assunto do interesse de todos.<\/p>\n “O nosso (imposto federal) \u00e9 previs\u00edvel, \u00e9 R$ 0,33. J\u00e1 o ICMS, cada Estado tem um valor que varia de hoje para amanh\u00e3. Temos de viver na previsibilidade, sen\u00e3o fica dif\u00edcil se programar”, declarou o presidente.<\/p>\n Segundo fontes ligadas aos Estados, por\u00e9m, o assunto ainda n\u00e3o foi discutido com os secret\u00e1rios de Fazenda no Confaz. A periodicidade quinzenal para a publica\u00e7\u00e3o da tabela \u00e9 estabelecida por um conv\u00eanio do Confaz e, para mud\u00e1-la teria de ser aprovado um novo acordo no conselho, por maioria de votos.<\/p>\n De acordo com t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia, tamb\u00e9m foi discutida a redu\u00e7\u00e3o da PIS\/Cofins sobre combust\u00edveis. Isso, por\u00e9m, esbarra na dificuldade de compensa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, para diminuir o tributo, haveria necessidade de cortar gastos no Or\u00e7amento ou aumentar impostos. A conta feita pelo governo \u00e9 que para cada centavo de redu\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins, haveria necessidade de cortar R$ 800 milh\u00f5es em despesas. Para neutralizar o \u00faltimo aumento, de R$ 0,05, seria necess\u00e1rio um corte de R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n Como mostrou o Estad\u00e3o, est\u00e3o em estudo limitar a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com defici\u00eancia, e acabar com ren\u00fancias tribut\u00e1rias para o setor petroqu\u00edmico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n <\/p>\n A mudan\u00e7a na periodicidade da publica\u00e7\u00e3o da tabela de pre\u00e7os n\u00e3o teria impacto na arrecada\u00e7\u00e3o do imposto pelos Estados, j\u00e1 que o valor continuaria a ser reajustado de acordo com a m\u00e9dia de pre\u00e7os cobrada no mercado. Tamb\u00e9m n\u00e3o evitaria o reajuste para os caminhoneiros, mas traria mais previsibilidade nos custos do combust\u00edvel.<\/p>\n Na semana passada, a categoria amea\u00e7ou uma paralisa\u00e7\u00e3o, que acabou perdendo for\u00e7a.<\/p>\n Em 2018, caminhoneiros pararam em todo o Pa\u00eds, prejudicando o abastecimento de diversos produtos em v\u00e1rias cidades brasileiras. Na \u00e9poca, o governo do presidente Michel Temer tamb\u00e9m tentou negociar mudan\u00e7as na cobran\u00e7a do ICMS pelos Estados, mas sem sucesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal negocia com Estados para alongar a periodicidade do reajuste de ICMS, imposto estadual, sobre combust\u00edveis. De acordo com fontes da \u00e1rea econ\u00f4mica, o tema depende de decis\u00e3o do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria), do qual os secret\u00e1rios de Fazenda estaduais fazem parte. Segundo o Estad\u00e3o\/Broadcast apurou, a ideia \u00e9 que o […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":170592,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[190,280,261,12,91,283,136,3,257,198,216],"tags":[284,5],"acf":[],"yoast_head":"\nICMS<\/a><\/h3>\n