O deputado estadual Julio Garcia (PSD), investigado nas opera\u00e7\u00f5es Alcatraz e Hemorragia, teve a pris\u00e3o preventiva revogada pela Justi\u00e7a Federal. A decis\u00e3o de quinta-feira (4) da ju\u00edza da 1\u00aa Vara de Florian\u00f3polis, Jana\u00edna Cassol Machado, seguiu o que foi votado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em plen\u00e1rio no dia anterior.<\/p>\n

Mesmo com a liberdade decretada, o parlamentar ter\u00e1 que usar tornozeleira eletr\u00f4nica e cumprir medidas cautelares como a impossibilidade de sair de Florian\u00f3polis e proibi\u00e7\u00e3o de manter contato com outros investigados na opera\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o \u00e9 relativa ao segundo mandado de pris\u00e3o expedido contra ele, da 1\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Alcatraz.<\/p>\n

Na fundamenta\u00e7\u00e3o, segundo a Justi\u00e7a Federal, a magistrada citou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que \u201ceventual deferimento de medidas cautelares pessoais n\u00e3o demandar\u00e1 comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Assembleia Legislativa, tampouco estar\u00e1 sujeita a an\u00e1lise por aquela casa, sujeitando-se t\u00e3o somente ao duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o. Esse entendimento foi mantido pelas liminares indeferidas nos autos das Reclama\u00e7\u00f5es 45.610\/SC e 45.631\/SC\u201d.<\/p>\n

O advogado de defesa, Cesar Abreu, disse que pretende discutir a decis\u00e3o com o parlamentar nesta sexta-feira (5).<\/p>\n

Garcia foi preso na segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Alcatraz em 19 de janeiro. Por causa de um artigo nas constitui\u00e7\u00f5es estadual e federal, a Alesc p\u00f4de votar pela revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o, o que ocorreu em 21 de janeiro. O parlamentar atuou como presidente da Alesc, mas uma elei\u00e7\u00e3o realizada na segunda-feira (1\u00ba), escolheu o novo nome para o cargo.<\/p>\n

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Opera\u00e7\u00e3o Alcatraz<\/h3>\n

Primeira fase<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Alcatraz foi deflagrada em maio de 2019 para investigar supostas fraudes em licita\u00e7\u00f5es, desvio de dinheiro e superfaturamento de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de m\u00e3o de obra terceirizada e do ramo de tecnologia firmados com \u00f3rg\u00e3os do governo do estado.<\/p>\n

Na \u00e9poca, foram cumpridos 11 mandados de pris\u00e3o, entre empres\u00e1rios e agentes p\u00fablicos, sendo sete preventivas e quatro tempor\u00e1rias, e 42 mandados de busca e apreens\u00e3o, em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empresas e resid\u00eancias, na capital, S\u00e3o Jos\u00e9, Ant\u00f4nio Carlos e Ituporanga, bem como na cidade paulista de Vinhedo.<\/p>\n

Em uma das den\u00fancias da fase 1 da Opera\u00e7\u00e3o Alcatraz, em 2019, o empres\u00e1rio Jefferson Colombo havia sido apontado pela Pol\u00edcia Federal como operador financeiro de Garcia. O deputado e presidente da Alesc negou envolvimento na \u00e9poca e disse que as acusa\u00e7\u00f5es eram absolutamente infundadas.<\/p>\n

A Apporti, que \u00e9 do empres\u00e1rio e genro da ex-mulher de Julio Garcia, foi vencedora de licita\u00e7\u00f5es da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o. No relat\u00f3rio, em que os dois foram citados, a PF disse que havia ind\u00edcios de fraude e superfaturamento em um preg\u00e3o vencido pela Apporti para gest\u00e3o de linhas telef\u00f4nicas do Estado.<\/p>\n

A PF apontou que o valor mensal dos servi\u00e7os da Apporti era de R$ 45,9 mil, mas que a empresa subcontratava um fornecedor para fazer o trabalho por R$ 8 mil. Segundo a pol\u00edcia, essa sobra de cerca de 38 mil favoreceria Colombo e Garcia.<\/p>\n

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Segunda fase<\/p>\n

J\u00e1 na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o, chamada de Hemorragia, deflagrada no dia 19 de janeiro teve como alvo uma suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa suspeita de corrup\u00e7\u00e3o, fraude em procedimentos licitat\u00f3rios e lavagem de dinheiro em Santa Catarina. Segundo a Pol\u00edcia Federal, 19 de 20 mandados de pris\u00e3o foram cumpridos, todos com pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n

Conforme a investiga\u00e7\u00e3o a Pol\u00edcia Federal, ao menos R$ 500 milh\u00f5es teriam sido pagos pelo governo para as principais empresas de tecnologia por cerca de 10 anos e a suspeita \u00e9 de fraudes que ultrapassam R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado estadual Julio Garcia (PSD), investigado nas opera\u00e7\u00f5es Alcatraz e Hemorragia, teve a pris\u00e3o preventiva revogada pela Justi\u00e7a Federal. A decis\u00e3o de quinta-feira (4) da ju\u00edza da 1\u00aa Vara de Florian\u00f3polis, Jana\u00edna Cassol Machado, seguiu o que foi votado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em plen\u00e1rio no dia anterior. Mesmo […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":170606,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[193,190,280],"tags":[5],"acf":[],"yoast_head":"\n