Ap\u00f3s decis\u00e3o da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), que obriga o retorno do financiamento de leitos de UTI (unidade de tratamento intensivo) em tr\u00eas estados, o ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, disse em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Alvorada, na noite de domingo (28), que o pagamento ser\u00e1 retomado.<\/p>\n

“Falamos a respeito da quest\u00e3o dos leitos de UTI, desta quest\u00e3o dos estados que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade precisa pagar os estados. S\u00f3 estava faltando a medida provis\u00f3ria para liberar o recurso, ent\u00e3o, o ministro Pazuello<\/a> disse que este problema tamb\u00e9m ser\u00e1 resolvido”, afirmou \u00e0 Folha o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).<\/p>\n

Segundo Pacheco, o ministro confirmou que as demandas “s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade” que ser\u00e3o cumpridas.<\/p>\n

Mais cedo, uma decis\u00e3o da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade o custeio de UTIs para pacientes de Covid-19 nos estados da Bahia, do Maranh\u00e3o e de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Os governadores dos tr\u00eas estados recorreram ao Supremo para a retomada do repasse, que vinha em queda gradativamente em 2021 pelo governo federal.<\/p>\n

O problema, por\u00e9m, vinha se estendendo em todo o pa\u00eds. Dados divulgados pelo Conass (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade) mostram que, em dezembro de 2020, 12.003 leitos de UTI habilitados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013ou seja, que contavam com financiamento federal.<\/p>\n

Em janeiro de 2021, esse n\u00famero reduziu para 7.017, e em fevereiro fechar\u00e1 com apenas 3.187.<\/p>\n

A habilita\u00e7\u00e3o prev\u00ea repasse de verba para custos com profissionais, equipamentos e insumos para manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento dessas vagas de interna\u00e7\u00e3o no SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n

O valor repassado \u00e9 de R$ 1.600 por dia, pago por tr\u00eas meses, podendo ser renovado a pedido. Neste ano, por\u00e9m, a falta de renova\u00e7\u00e3o fez reduzir o n\u00famero de leitos financiados.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, cita que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pagava 3.822 leitos de UTI at\u00e9 o \u00faltimo ano, n\u00famero que caiu para 564 leitos neste ano. No Maranh\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 mais leitos custeados pelo governo federal.<\/p>\n

Em nota divulgada ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade negou ter havido suspens\u00e3o do pagamento de leitos e disse que “pagamentos t\u00eam sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados”.<\/p>\n

Diz ainda que deve usar R$ 2,8 bilh\u00f5es que foram solicitados ao Minist\u00e9rio da Economia e liberados por meio de medida provis\u00f3ria na \u00faltima quinta para custeio dos leitos, com pagamento retroativo a janeiro.<\/p>\n

Embora negue a suspens\u00e3o do financiamento, a pasta deixa de informar na nota, por\u00e9m, que parou de habilitar e prorrogar o pagamento dos leitos nos \u00faltimos dois meses, como vinha fazendo at\u00e9 o ano passado quando encerrado o prazo de 90 dias \u2013o que levou a uma queda brusca no total daqueles que recebem recursos federais.<\/p>\n

Ainda na nota, o minist\u00e9rio diz que “o pedido feito \u00e0 nobre ministra \u00e9 injusto e desnecess\u00e1rio, uma vez que o SUS vem cumprindo com as suas obriga\u00e7\u00f5es”. Para isso, a pasta cita como exemplo um acordo feito na quinta com estados e munic\u00edpios sobre um novo modelo de financiamento dos leitos.<\/p>\n

Pelo acordo, o valor previsto para custeio dos leitos deve ser mantido em R$ 1.600, mas o pagamento agora passar\u00e1 a ser mensal. Ainda de acordo com o minist\u00e9rio, os leitos n\u00e3o precisar\u00e3o mais de prorroga\u00e7\u00e3o e “poder\u00e3o seguir operando at\u00e9 o final da pandemia”.<\/p>\n

“Cabe, portanto, a cada governo fazer a sua parte”, completa a pasta, em nota.<\/p>\n

Secret\u00e1rios de sa\u00fade, no entanto, frisam que a portaria que deve definir esse novo modelo ainda n\u00e3o foi publicada e que, com isso, a medida ainda n\u00e3o est\u00e1 vigor.<\/p>\n

Presidente Jair Bolsonaro, no centro, com ministros e os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, na noite deste domingo Jair Messias Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro, ministros da Economia, Sa\u00fade, Casa Civil e da Secretaria de Governo, e os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, lado a lado em frente a estantes com livros **<\/p>\n

Na reuni\u00e3o desta noite, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebeu no Pal\u00e1cio da Alvorada tamb\u00e9m o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) e os ministros Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).<\/p>\n

No encontro, divulgado por uma foto nas redes sociais de Bolsonaro, Pazuello tamb\u00e9m apresentou um cronograma de entrega de vacinas contra a Covid-19, segundo relatou Pacheco.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, a baixa oferta de doses levou capitais de diferentes estados a suspenderem temporariamente suas campanhas de vacina\u00e7\u00e3o \u2013retomadas nesta semana ainda em meio a inseguran\u00e7a dos estados sobre o volume de doses.<\/p>\n

A previs\u00e3o apresentada pelo ministro \u00e9 de entregar mais 25 milh\u00f5es de doses de vacinas em mar\u00e7o e 45 milh\u00f5es em abril. O valor corresponde a doses da vacina de Oxford, que tem sido importada pela Fiocruz at\u00e9 a produ\u00e7\u00e3o das primeiras doses no Brasil, e Coronavac, do Butantan.<\/p>\n

Nesta semana, a pasta fechou um contrato para obter 20 milh\u00f5es de doses da vacina indiana Covaxin. O imunizante, no entanto, ainda n\u00e3o teve dados de efic\u00e1cia divulgados e n\u00e3o entrou com pedido de registro ou uso emergencial na Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria).<\/p>\n

“As pessoas est\u00e3o ficando desesperan\u00e7osas e a gente precisa dar esperan\u00e7a para o povo brasileiro. Obviamente n\u00f3s precisamos efetivar, entregar”, afirmou o presidente do Senado.<\/p>\n

Pacheco disse ter citado no encontro a possibilidade de acordo com a Pfizer e Janssen. Atualmente, o Congresso discute um projeto de autoria do senador que permite que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios sejam autorizados a “constituir garantias” e contratar seguros para eventuais riscos para destravar a compra da Pfizer.<\/p>\n

Segundo Pacheco, na reuni\u00e3o, membros do governo sinalizaram que devem apoiar o projeto, que prev\u00ea tamb\u00e9m a possibilidade de compra de vacinas pela iniciativa privada.<\/p>\n

“O sentimento geral de todos os ministros, do presidente Arthur [Lira], do presidente Bolsonaro \u00e9 o sentimento de que o projeto tem bom m\u00e9rito em rela\u00e7\u00e3o a esta autoriza\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o contratar com aquelas cl\u00e1usulas de responsabilidade e tamb\u00e9m a possibilidade de a iniciativa privada adquirir com doa\u00e7\u00e3o de 100% para o SUS”, disse o presidente do Senado.<\/p>\n

Bolsonaro, por\u00e9m, n\u00e3o comentou se o governo pode fechar acordo com a Pfizer caso a medida seja aprovada.<\/p>\n

“Falei que era importante a gente evoluir nisso. Essas cl\u00e1usulas s\u00e3o uniformes da Pfizer e da Janssen e o que precisava, que \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para que o governo adquira assumindo essas cl\u00e1usulas, est\u00e1 neste projeto nosso que, se votado na C\u00e2mara e sancionado j\u00e1 vai dar seguran\u00e7a jur\u00eddica para o governo federal e para a pr\u00f3pria iniciativa privada tamb\u00e9m”, afirmou o senador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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