Na semana passada, Naiza Comel defendeu sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR). Pesquisadora da \u00e1rea de Comunica\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica e moradora de Cambori\u00fa, ela realizou uma investiga\u00e7\u00e3o sobre transpar\u00eancia p\u00fablica em munic\u00edpios, mais especificamente, a transpar\u00eancia digital em prefeituras.<\/p>\n

O tema foi discutido e analisado a partir de 21 sites de prefeituras da Regi\u00e3o Sul do pa\u00eds. A amostra contou com a an\u00e1lise de seis cidades de Santa Catarina: Florian\u00f3polis, Crici\u00fama, Lages, Chapec\u00f3, Ca\u00e7ador, Joinville e Blumenau. A defini\u00e7\u00e3o das cidades foi realizada para que todas as regi\u00f5es do estado tivessem espa\u00e7o e por meio da Regi\u00f5es Intermedi\u00e1rias do IBGE.<\/p>\n

Os resultados apontam que, entre as cidades pesquisadas, a maior parte dos munic\u00edpios apresentou uma transpar\u00eancia moderada (15 cidades). Outros cinco munic\u00edpios foram identificados com transpar\u00eancia significativa e um apresentou transpar\u00eancia fraca. Nenhuma cidade ficou nos extremos da classifica\u00e7\u00e3o proposta na pesquisa: transpar\u00eancia avan\u00e7ada e transpar\u00eancia insuficiente.<\/p>\n

Naiza defende que a transpar\u00eancia deve ser vista pelos gestores p\u00fablicos como uma pol\u00edtica p\u00fablica importante, para al\u00e9m dos discursos. \u201cO que vemos \u00e9 que houve quase uma banaliza\u00e7\u00e3o no uso dessa palavra, mas h\u00e1 muitas prerrogativas, inclusive da legisla\u00e7\u00e3o, que a cidade precisa cumprir para que possamos falar de uma real transpar\u00eancia\u201d, aponta a pesquisadora.<\/p>\n

Neste sentido, ela destaca duas leis: a Lei Complementar 131\/2009, conhecida como a Lei de Transpar\u00eancia; e a 12.527, conhecida como Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. \u201cEstas duas ferramentas legais estabelecem divulga\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias das prefeituras e s\u00e3o muito importantes para que os cidad\u00e3os possam acompanhar toda a movimenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, completa.<\/p>\n

<\/h3>\n

Facilidades para o cidad\u00e3o <\/strong><\/h3>\n

Naiza cita como exemplo a necessidade de que os Portais da Transpar\u00eancia tenham as descri\u00e7\u00f5es detalhadas de receitas e despesas, atualizadas em 24 horas. \u201cO morador tem que conseguir localizar os gastos realizados ontem pela prefeitura\u201d, detalha.<\/p>\n

H\u00e1 outras a\u00e7\u00f5es, bem mais simples, que foram verificadas na pesquisa porque facilitam o contato do morador com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos: os endere\u00e7os e contatos das secretarias, a exist\u00eancia das ouvidorias, a indica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelas pastas, entre outros. O site, defende Naiza, tem que facilitar a vida do cidad\u00e3o. \u201cIsso se tornou ainda mais importante neste per\u00edodo de pandemia. Poder ter as informa\u00e7\u00f5es, ver o andamento dos trabalhos sem ter que se deslocar \u00e0 prefeitura torna-se ainda mais essencial\u201d, opina.<\/p>\n

A pesquisadora destaca tamb\u00e9m o papel das equipes de comunica\u00e7\u00e3o para a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es. \u201cO trabalho destes profissionais \u00e9 muito relevante como mediadores e \u201ctradutores\u201d dos dados. Isso porque alguns pontos do funcionamento de uma prefeitura, como a contabilidade p\u00fablica, t\u00eam termos complexos para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz ainda.<\/p>\n

Por isso, a pesquisa buscou verificar tamb\u00e9m se os sites possu\u00edam ferramentas que facilitavam o esclarecimento \u2013 como not\u00edcias, manuais, informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do governo, sistemas de acompanhamento de obras.<\/p>\n

<\/h3>\n

Conhecer,<\/strong> acompanhar, cobrar<\/strong><\/h3>\n

O trabalho identificou ent\u00e3o, nas 21 cidades pesquisadas, como os sites apresentam as obriga\u00e7\u00f5es previstas em lei, mas tamb\u00e9m iniciativas al\u00e9m das exig\u00eancias legais. Mas, segundo Naiza, h\u00e1 pontos de converg\u00eancia com o trabalho em todas as cidades. \u201cO cidad\u00e3o precisa ter em mente que ele tamb\u00e9m pode atuar como fiscalizador, acompanhar os investimentos de sua cidade, questionar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos\u201d, diz.<\/p>\n

Para ela, sem a participa\u00e7\u00e3o das pessoas n\u00e3o h\u00e1 sentido neste processo: \u201cDe nada adianta termos avan\u00e7os nos Portais da Transpar\u00eancia ou nos sites se os moradores n\u00e3o utilizarem estes canais\u201d.<\/p>\n

Neste acompanhamento, uma possibilidade levantada pela lei 12.527\/2011 \u00e9 destacada pela pesquisadora: a de pedir dados al\u00e9m dos publicados. Se o morador n\u00e3o encontrar a informa\u00e7\u00e3o que deseja no site, ela pode ser solicitada \u00e0 prefeitura. A lei, esclarece Naiza, determina que este pedido pode ser feito online, pelo site, e tamb\u00e9m os prazos de resposta: \u00a020 dias, prorrog\u00e1veis por mais 10 (mas apenas nos casos em que h\u00e1 justificativas).<\/p>\n

No caso de encontrar alguma possibilidade de erro ou desvio, o morador pode procurar a C\u00e2mara de Vereadores ou outros \u00f3rg\u00e3os de controle das a\u00e7\u00f5es das prefeituras, como os Tribunais de Contas ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cEsse \u00e9 um trabalho que vai al\u00e9m do papel dos vereadores ou de n\u00f3s, que fazemos pesquisas na \u00e1rea. Garantir a real transpar\u00eancia passa pela procura e atua\u00e7\u00e3o dos moradores no dia a dia\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na semana passada, Naiza Comel defendeu sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR). Pesquisadora da \u00e1rea de Comunica\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica e moradora de Cambori\u00fa, ela realizou uma investiga\u00e7\u00e3o sobre transpar\u00eancia p\u00fablica em munic\u00edpios, mais especificamente, a transpar\u00eancia digital em prefeituras. O tema foi discutido e analisado a partir de 21 sites de […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":171307,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[353,354],"tags":[5],"acf":[],"yoast_head":"\n