O presidente Jair Bolsonaro alterou um decreto que qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos<\/a> (PPI) os empreendimentos miner\u00e1rios que ser\u00e3o realizados em \u00e1reas leiloadas nos anos de 2021 e 2022. O governo projeta sete rodadas de leil\u00f5es nesse per\u00edodo.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) possu\u00eda at\u00e9 2020 mais de 40 mil \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis para serem exploradas. S\u00e3o projetos j\u00e1 outorgados a particulares anteriormente, mas restitu\u00eddos \u00e0 ag\u00eancia por desist\u00eancia do interessado, nulidade do t\u00edtulo de minera\u00e7\u00e3o ou outro motivo.<\/p>\n

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  Combust\u00edveis puxam alta de 0,6% da pr\u00e9via da infla\u00e7\u00e3o de abril<\/strong><\/em><\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n<\/ul>\n

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  Essas \u00e1reas de pesquisa e lavra de diversas subst\u00e2ncias minerais devem ser submetidas ao chamado “procedimento de disponibilidade” para serem ofertadas \u00e0 iniciativa privada. Esse procedimento era lento, o que levou \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o na carteira da ANM de milhares de projetos.<\/p>\n

  Uma mudan\u00e7a promovida em 2018 acelerou o procedimento de disponibilidade. “Diante disso, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia identificou o enorme potencial pronto a ser explorado em parceria com a iniciativa privada”, disse a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

  O governo j\u00e1 havia inclu\u00eddo no PPI empreendimentos ofertados em leil\u00e3o pela ANM em 2020. “O sucesso das medidas tomadas em 2020 levou o Conselho do PPI a recomendar sua renova\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos dois exerc\u00edcios, em que se projeta a realiza\u00e7\u00e3o de mais sete rodadas de leil\u00f5es”, diz a nota.<\/p>\n

  “Com isso, espera-se colocar no mercado nos pr\u00f3ximos anos todo o estoque da ANM de \u00e1reas de pesquisa e lavra prontas para serem exploradas pela iniciativa privada, de acordo com o cronograma previsto em anexo ao decreto”, afirma a SGPR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O presidente Jair Bolsonaro alterou um decreto que qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) os empreendimentos miner\u00e1rios que ser\u00e3o realizados em \u00e1reas leiloadas nos anos de 2021 e 2022. O governo projeta sete rodadas de leil\u00f5es nesse per\u00edodo. A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) possu\u00eda at\u00e9 2020 mais de 40 mil \u00e1reas de […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":172935,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[301,502],"tags":[5],"acf":[],"yoast_head":"\n