Abandonado foi como o professor e bi\u00f3logo Anderson Ricardo Carlos se sentiu quando perdeu a bolsa do doutorado de seus sonhos. Mestre em Ensino e Hist\u00f3ria das Ci\u00eancias e Matem\u00e1tica pela Universidade Federal do ABC (UFABC), em S\u00e3o Paulo, o pesquisador ingressou no programa de doutorado da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) em janeiro de 2020. Logo em seguida, participou do processo seletivo para pleitear uma bolsa oferecida pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes). Era o \u00fanico aux\u00edlio da Capes previsto para o ano passado ao projeto de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do qual Anderson faz parte, o Programa Interunidades no Ensino de Ci\u00eancias da USP. Considerado muito bom, o curso \u00e9 avaliado com nota 5 pela Coordena\u00e7\u00e3o, em uma escala que vai de 1 a 7.<\/p>\n

Foi com alegria que Anderson recebeu a not\u00edcia de que havia conquistado o primeiro lugar do processo seletivo. Junto \u00e0 sua orientadora, rapidamente assinou a documenta\u00e7\u00e3o para passar a receber a bolsa de R$ 2.200 mensais concedida aos doutorandos \u2014 valor que n\u00e3o \u00e9 reajustado desde 2013. Com o aux\u00edlio (aparentemente) garantido, o bi\u00f3logo decidiu pedir demiss\u00e3o de um de seus dois empregos como professor e estava pronto para se dedicar quase exclusivamente \u00e0 pesquisa.<\/p>\n

Anderson se mudou de Santo Andr\u00e9, na grande S\u00e3o Paulo, para a capital, ficando mais perto do Instituto de Bioci\u00eancias da USP, onde desenvolve o estudo. Ele est\u00e1 analisando a trajet\u00f3ria do controverso m\u00e9dico brasileiro Jo\u00e3o Batista de Lacerda (1846-1915). Sua investiga\u00e7\u00e3o aborda como a ci\u00eancia foi usada no passado para corroborar ideias racistas \u2014 o branqueamento da popula\u00e7\u00e3o, por exemplo, era uma das propostas defendidas por Lacerda. \u201c\u00c9 um tema que pode ser usado em sala de aula, ajudar a discutir o racismo e combater o discurso de \u00f3dio\u201d, define.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, por\u00e9m, os planos do bi\u00f3logo viraram de cabe\u00e7a para baixo. Ele n\u00e3o s\u00f3 teve que lidar com o in\u00edcio da pandemia como tamb\u00e9m com a not\u00edcia de que a Capes havia publicado a Portaria 34, estabelecendo novos crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o de bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Sem justificativas, seu aux\u00edlio foi cancelado. A \u00fanica informa\u00e7\u00e3o que o cientista recebeu \u00e9 que sua bolsa havia passado de permanente para um modelo de empr\u00e9stimo. Nesse caso, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da pesquisa, a verba que a Capes havia destinado ao programa n\u00e3o seria renovada para um novo projeto \u2014 como acontece na modalidade permanente.<\/p>\n

Segundo um levantamento feito pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia<\/a> (SBPC), 8.121 cotas de aux\u00edlio permanentes foram perdidas em 2020 com a mudan\u00e7a. Enquanto 77.629 p\u00f3s-graduandos receberam a bolsa em 2019, apenas 69.508 conseguiram o mesmo no ano passado, uma queda de 10,4%. Embora a Capes tenha justificado a mudan\u00e7a como uma forma de beneficiar estados menos desenvolvidos do pa\u00eds, o que a SBPC observou \u00e9 que as regi\u00f5es Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste tiveram uma diminui\u00e7\u00e3o m\u00e9dia nas bolsas de 14%, e o Sudeste s\u00f3 perdeu 7%.<\/p>\n

Acontece que, por menor que seja, o aux\u00edlio \u00e9 fundamental para o trabalho de cientistas, independentemente do n\u00edvel acad\u00eamico. \u201cEle \u00e9 praticamente o nosso sal\u00e1rio como pesquisador, nossa profiss\u00e3o \u2014 e n\u00f3s n\u00e3o temos direito trabalhista nenhum\u201d, lembra<\/p>\n

Anderson. Sem bolsa e com apenas um emprego de professor, o bi\u00f3logo teve que voltar a morar com os pais, que vivem em Jundia\u00ed, no interior paulista. Foi apenas em outubro, dez meses ap\u00f3s iniciar o doutorado, que ele conseguiu um novo apoio \u00e0 sua pesquisa, dessa vez pela Universidade Virtual do Estado de S\u00e3o Paulo (Univesp), no mesmo valor da bolsa concedida pela Capes. \u201cAgora a situa\u00e7\u00e3o melhorou, mas ainda d\u00e1 medo de sofrer novos cortes\u201d, desabafa.<\/p>\n

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Crise sem fronteiras<\/strong><\/h3>\n

Os cortes tamb\u00e9m ultrapassaram os limites do pa\u00eds e atingiram pesquisadores brasileiros que trabalham no exterior. A historiadora Franciele Becher est\u00e1 entre eles. Doutoranda da Universidade Paris 8, na Fran\u00e7a, ela foi bolsista da Capes por dois anos e, em maio de 2020, solicitou a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio por mais um ano para conseguir concluir sua tese. O pedido, no entanto, foi recusado por falta de verba. Ao recorrer da decis\u00e3o, em junho, ela conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o de apenas quatro meses de bolsa. \u201cGeralmente, a Capes concede at\u00e9 48 meses e, at\u00e9 ent\u00e3o, eu s\u00f3 havia recebido 24. Esperava que, com as justificativas da prorroga\u00e7\u00e3o devidamente apresentadas, eles poderiam ter aprovado o tempo integral solicitado\u201d, conta Becher.<\/p>\n

Em Paris, a historiadora trabalha com arquivos de dois centros de observa\u00e7\u00e3o para menores infratores inaugurados durante a Segunda Guerra Mundial. Em locais como esses, jovens passavam, em m\u00e9dia, tr\u00eas meses sendo avaliados por m\u00e9dicos e psic\u00f3logos antes que o juiz desse a pena sobre os crimes cometidos \u2014 que eram os mais variados. Nesse per\u00edodo, as crian\u00e7as e os adolescentes produziam reda\u00e7\u00f5es e desenhos que hoje podem ajudar a reconstruir a hist\u00f3ria da juventude durante o conflito hist\u00f3rico e alguns eventos da guerra. Ao todo, Becher encontrou mais de 600 textos, 150 ilustra\u00e7\u00f5es e 20 mil p\u00e1ginas de documentos \u2014 totalizando 716 casos a serem analisados por sua tese.<\/p>\n

Al\u00e9m do grande volume de material, Becher ainda teve de esperar cerca de um ano para que o governo franc\u00eas desse acesso \u00e0s fontes de que precisava para a pesquisa, prolongando o estudo. \u201cA tese atrasou por um motivo alheio \u00e0 minha vontade e eu perdi meu financiamento no momento em que ia come\u00e7ar a escrev\u00ea-la\u201d, afirma. Percebendo que n\u00e3o teria mais parcelas aprovadas, em outubro de 2020, a historiadora solicitou a prorroga\u00e7\u00e3o da bolsa sem \u00f4nus \u2014 e dessa vez, teve seu pedido aceito. Becher recebeu a \u00faltima parcela do pagamento em dezembro e, desde janeiro deste ano, trabalha em sua pesquisa sem receber aux\u00edlio algum, dependendo de algumas economias e do sal\u00e1rio de seu namorado, que trabalha como m\u00fasico, para viver na capital francesa.<\/p>\n

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Ao colapso<\/strong><\/h3>\n

\u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o muito cr\u00edtica\u201d, avalia o f\u00edsico Ildeu de Castro Moreira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente da SBPC. \u201cEstamos tendo uma redu\u00e7\u00e3o de recursos muito acentuada na \u00e1rea de Ci\u00eancias, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos\u201d. Para Moreira, a decad\u00eancia come\u00e7ou a partir de 2015 e se acelerou muito em 2020 \u2014 e, acredite, a perspectiva para este ano \u00e9 de piora. Em 2019, o or\u00e7amento da Capes foi de aproximadamente R$ 4,2 bilh\u00f5es e, em 2020, reduzido a R$ 2,8 bilh\u00f5es. Para 2021, est\u00e3o previstos R$ 1,9 bilh\u00e3o.<\/p>\n

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  Importa\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da Sputnik V \u00e9 reprovada pela Anvisa<\/strong><\/em><\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n<\/ul>\n

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  Outras institui\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 pesquisa tamb\u00e9m est\u00e3o passando aperto. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), por exemplo, tem um or\u00e7amento previsto de apenas R$ 560 milh\u00f5es para 2021 e est\u00e1 dependendo da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de<\/p>\n

  Lei do Or\u00e7amento (PLOA) para que a verba atinja os R$ 1,2 bilh\u00e3o repassados nos \u00faltimos anos. \u201cA capacidade de investimento em pesquisa e em bolsas est\u00e1 muito aqu\u00e9m do que j\u00e1 foi um dia e do que \u00e9 necess\u00e1rio\u201d, analisa a historiadora Fl\u00e1via Cal\u00e9, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG). \u201cNeste ano, temos um risco real de ter um apag\u00e3o na ci\u00eancia, pois o que se prop\u00f5e para o or\u00e7amento de 2021 \u00e9 desolador.\u201d<\/p>\n

  Entre outras causas, os cortes s\u00e3o reflexo do contingenciamento do Fundo Nacional desesenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT). Criado em 1969, ele tem financiado a inova\u00e7\u00e3o brasileira por d\u00e9cadas, contribuindo com bolsas para a forma\u00e7\u00e3o de pesquisadores em todo o pa\u00eds e no exterior, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de grandes projetos, como o acelerador de part\u00edculas Sirius e o supercomputador Santos Dumont.<\/p>\n

  No entanto, desde a ado\u00e7\u00e3o da reserva de conting\u00eancia, em 2017, a maior parte da verba do FNDCT n\u00e3o pode ser destinada para o financiamento das ci\u00eancias e tecnologias nacionais. Em 2020, R$ 4,2 bilh\u00f5es ficaram congelados, e a previs\u00e3o para 2021 \u00e9 de que a soma chegue a R$ 4,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

  Em 2019, a comunidade cient\u00edfica conseguiu convencer deputados de todos os partidos para que fosse aprovado o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 135\/2020, que veta a limita\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a ci\u00eancia e tecnologia (C & T). Na C\u00e2mara, foram 358 votos a favor do PL contra 18. No Senado, a proposta foi aprovada por 71 votos, com apenas um contra. Em 13 de janeiro de 2021, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro aprovou o projeto com vetos, impedindo que a verba do fundo seja descongelada e usada para sustentar a ci\u00eancia do pa\u00eds. \u201cNo mundo inteiro, os governos apostam na inova\u00e7\u00e3o, enquanto aqui s\u00f3 se fala em cortar verbas\u201d, desabafa Moreira. \u201cO papel do Estado \u00e9 fundamental, mas o que n\u00f3s vemos \u00e9 que o Estado est\u00e1 abrindo m\u00e3o de apoiar a pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica brasileira, deixando de apoiar tamb\u00e9m a infraestrutura das universidades e institutos de pesquisa e a forma\u00e7\u00e3o de pessoal qualificado.\u201d<\/p>\n

  Em resposta, a SBPC criou a campanha #Ci\u00eanciaSalva, a fim de ressaltar a import\u00e2ncia da \u00e1rea para o avan\u00e7o do pa\u00eds, e encabe\u00e7ou um abaixo-assinado contra os vetos impostos pela presid\u00eancia. A peti\u00e7\u00e3o foi endossada por mais de 130 mil pessoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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