Estamos em um ano muito importante nos munic\u00edpios de todo o Brasil: constru\u00e7\u00e3o dos planos plurianuais (PPAs). Esse \u00e9 o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Prev\u00ea, entre outras coisas, as grandes obras p\u00fablicas a serem realizadas nos pr\u00f3ximos 4 anos e por isso deve ser elaborado criteriosamente, imaginando-se aonde se quer chegar nos pr\u00f3ximos quatro anos. \u00c9 o PPA que vai incluir ou excluir pautas de interesse social no or\u00e7amento das cidades, do que \u00e9 de obriga\u00e7\u00e3o de ser efetivado por governos (POLITIZE, 2016).<\/p>\n

H\u00e1 alguns textos atr\u00e1s, retomamos um conceito importante sobre o que \u00e9 a \u201ccoisa p\u00fablica”, que por v\u00e1rias vezes parece distante de n\u00f3s, a grande massa. Inating\u00edvel. Imposs\u00edvel de ser mudada. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade. Em nossa constitui\u00e7\u00e3o, no seu artigo 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, temos expl\u00edcito que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou, diretamente, nos termos desta constitui\u00e7\u00e3o”. O povo tamb\u00e9m exerce seu poder mediante: plebiscito, referendo e iniciativa popular.<\/p>\n

Com isso, quem det\u00e9m o poder sou eu, \u00e9 voc\u00ea, somos todos n\u00f3s.<\/p>\n

N\u00f3s, o povo, exercemos nosso poder sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas e as obras p\u00fablicas necess\u00e1rias para que essas pol\u00edticas e direitos sejam efetivados. O poder do povo n\u00e3o \u00e9 apenas de votar para escolher o vereador e prefeito para que esses ent\u00e3o decidam unilateralmente pelas obras de grande impacto. A coisa p\u00fablica \u00e9 pass\u00edvel de observa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de qualquer cidad\u00e3o.<\/p>\n

Para onde nossa vida acontece, a cidade, temos a gest\u00e3o participativa e democr\u00e1tica, prevista no Estatuto da Cidade \u2013 art. 2\u00ba, II \u2013, que assegura a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es e debates sobre o futuro da cidade, de modo que os CIDAD\u00c3OS possam manifestar sua opini\u00e3o, influenciando, assim, no destino da cidade para o BEM DA COLETIVIDADE. Com esse objetivo \u00e9 que os processos para a elabora\u00e7\u00e3o de planos e projetos t\u00eam de prever m\u00e9todos e passos que TODOS OS CIDAD\u00c3OS compreendam com clareza, de modo a garantir, de fato, que os diferentes segmentos da sociedade participem nas atividades de planejar e gerir AS POL\u00cdTICAS TERRITORIAIS E URBANAS (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul).<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o da comunidade, enquanto forma de controle social, \u00e9 mecanismo de preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, falhas e fortalecimento da cidadania. Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o adequada, o conhecimento t\u00e9cnico e o DIAGN\u00d3STICO APURADO DA SITUA\u00c7\u00c3O SOCIOTERRITORIAL s\u00e3o fundamentais, devendo ser a sociedade mobilizada para esse processo, com divulga\u00e7\u00e3o e publicidade adequadas e respeito \u00e0s diversidades. O processo participativo para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor, por exemplo, e que pode servir como par\u00e2metro para os demais planos municipais, vem orientado pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 25 do Conselho das Cidades, Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n

Por isso, a pr\u00e1tica do planejamento, mais do que estabelecer modelos ideais de funcionamento das cidades, deve contemplar os conflitos e possuir uma fun\u00e7\u00e3o de CORRE\u00c7\u00c3O DOS DESEQUIL\u00cdBRIOS DE TODAS AS ORDENS QUE S\u00c3O CAUSADOS PELA URBANIZA\u00c7\u00c3O, PROMOVENDO UMA LEITURA DA CIDADE REAL. Da\u00ed a import\u00e2ncia de ser elaborado mediante um processo democr\u00e1tico, sendo assegurada a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e de associa\u00e7\u00f5es representativas dos v\u00e1rios segmentos da comunidade. Somente com processos participativos \u00e9 poss\u00edvel conceber \u201c[…] uma cidade constitu\u00edda n\u00e3o apenas para maximizar a reprodu\u00e7\u00e3o do capital, mas tamb\u00e9m feita por \u2014 e para os \u2014 cidad\u00e3os\u201d (BALBIM, 2016).<\/p>\n

E ent\u00e3o? Qual a cidade que voc\u00ea quer? Como voc\u00ea vai influenciar para que a cidade seja sustent\u00e1vel? N\u00e3o sabe por onde come\u00e7ar? Nos contate. Vamos fortalecer essa rede e construir a cidade que de fato seja dos cidad\u00e3os e PARA os cidad\u00e3os.<\/p>\n

DIEGO CABALHEIRO – Instituto Arax\u00e1<\/em><\/p>\n

Analista em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Gest\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil<\/em><\/p>\n

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