O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei, nesta quarta-feira (13), que permite o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19. Gr\u00e1vidas e pu\u00e9rperas s\u00e3o consideradas grupo de risco para a doen\u00e7a.<\/p>\n

De acordo com o projeto, as empregadas gr\u00e1vidas deveram permanecer afastadas das atividades presenciais, sem preju\u00edzo de sua remunera\u00e7\u00e3o, ficando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para exercer as atividades em seu domic\u00edlio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de tarefa a dist\u00e2ncia.<\/p>\n

 <\/p>\n

\n
• \n

  Professores devem ser os pr\u00f3ximos a receber a vacina contra a Covid-19 em SC<\/strong><\/em><\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n<\/ul>\n

   <\/p>\n

  O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.<\/p>\n

  <\/h3>\n

  A\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas<\/h3>\n

  Em abril, uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a> j\u00e1 previa incentivo federal\u00a0 de custeio para desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de apoio \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o, pr\u00e9-natal e puerp\u00e9rio. A iniciativa foi tomada com vistas ao enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

  Segundo o minist\u00e9rio, R$ 247 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados, por meio do FNS (Fundo Nacional de Sa\u00fade), aos fundos municipais e Distrital de Sa\u00fade, de modo autom\u00e1tico e em parcela \u00fanica. Os recursos ser\u00e3o aplicados, por exemplo, na identifica\u00e7\u00e3o precoce, no monitoramento de gestantes e pu\u00e9rperas com s\u00edndrome gripal, s\u00edndrome respirat\u00f3ria aguda grave ou com suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de Covid-19.<\/p>\n

  A portaria prev\u00ea, ainda, que o aux\u00edlio extraordin\u00e1rio possa fomentar a realiza\u00e7\u00e3o dos exames preconizados pela Rede Cegonha at\u00e9 a 20\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o promovendo a identifica\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as preexistentes em tempo oportuno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei, nesta quarta-feira (13), que permite o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19. Gr\u00e1vidas e pu\u00e9rperas s\u00e3o consideradas grupo de risco para a doen\u00e7a. De acordo com o projeto, as empregadas gr\u00e1vidas deveram permanecer afastadas das atividades presenciais, sem preju\u00edzo de sua […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":173435,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[280,542],"tags":[5],"acf":[],"yoast_head":"\n