H\u00e1 algum tempo que o tema educa\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 motivo de pol\u00eamica e polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria no Brasil. Seja por falta de abertura para di\u00e1logo ou de forma estruturalmente pensada, sempre foi considerado um tabu conversar com o p\u00fablico infanto-juvenil sobre sexo e sexualidade na escola, pela justificativa de que falar sobre o assunto seria uma forma de fomentar que esse p\u00fablico praticasse o ato em si. Mas a educa\u00e7\u00e3o sexual vem com o intuito de esclarecer e informar sobre qualquer coisa relacionada ao corpo e sexo de forma natural.<\/p>\n

Por isso, a discuss\u00e3o acerca de quem \u00e9 respons\u00e1vel por tratar do assunto, fam\u00edlia ou escola, j\u00e1 est\u00e1 resolvida: OS DOIS S\u00c3O IGUALMENTE RESPONS\u00c1VEIS. Por isso, a fam\u00edlia falar do assunto n\u00e3o exclui a necessidade nem a obrigatoriedade da escola de tratar pois, a prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente \u00e9 \u201cdever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado\u201d (artigo 227, Constitui\u00e7\u00e3o Federal) e a educa\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 dever do Estado e da fam\u00edlia\u201d (artigo 205).<\/p>\n

Abordar o tema \u00e9, na verdade, abordar quest\u00f5es relacionadas ao autoconhecimento das crian\u00e7as e adolescentes sobre seus pr\u00f3prios corpos, como maneira de prevenir doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, gravidez na adolesc\u00eancia e principalmente sobre a quest\u00e3o do \u00edntimo. Para que esses indiv\u00edduos fiquem atentos onde o \u201ctitio\u201d e a \u201ctitia\u201d podem tocar ou n\u00e3o.<\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) considera que a educa\u00e7\u00e3o sexual est\u00e1 relacionada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de direitos humanos \u2013 direitos das crian\u00e7as e jovens e o direito que toda pessoa tem \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o. \u201cEduca\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 um programa de ensino sobre os aspectos cognitivos, emocionais, f\u00edsicos e sociais da sexualidade. Seu objetivo \u00e9 equipar crian\u00e7as e jovens com o conhecimento, habilidades, atitudes e valores que os empoderem para: vivenciar sua sa\u00fade, bem estar e dignidade; desenvolver relacionamentos sociais e sexuais respeitosos; considerar como suas escolhas afetam o bem estar pr\u00f3prio e dos outros; entender e garantir a prote\u00e7\u00e3o de seus direitos ao longo da vida.\u201d (UNAIDS, Guia t\u00e9cnico para educa\u00e7\u00e3o sexual)<\/p>\n

Grande parte das crian\u00e7as, jovens e adolescentes \u00e9 violentada por parentes e pessoas pr\u00f3ximas da fam\u00edlia, quando n\u00e3o, nos espa\u00e7os que permanecem por longo tempo. O caso mais recente noticiado foi o das crian\u00e7as que sofreram abuso dentro de uma creche no bairro Meia Praia, em Itapema. O fato s\u00f3 foi descoberto porque uma das crian\u00e7as mostrou ind\u00edcios e os pais e m\u00e3es come\u00e7aram a trocar informa\u00e7\u00f5es entre si sobre a mudan\u00e7a de comportamento dos pequenos. As crian\u00e7as t\u00eam entre 3 e 5 anos.<\/p>\n

Precisamos voltar a pensar a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes como responsabilidade de fam\u00edlia e estado. Trabalhar realmente nos tr\u00eas eixos: Defesa, Promo\u00e7\u00e3o de Direitos e Controle Social. O Estado precisa envolver a sociedade. A sociedade n\u00e3o pode delegar apenas para o Estado. A fam\u00edlia precisa saber do seu papel. As crian\u00e7as e adolescentes precisam ser munidos de informa\u00e7\u00f5es e precisam ser escutados, sob pena de perpetuarmos uma sociedade doente de falta de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

DIEGO CABALHEIRO – Instituto Arax\u00e1<\/em><\/p>\n

Analista em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Gest\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil<\/em><\/p>\n

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