A defesa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou nesta segunda-feira (7) que entregou o celular dele \u00e0 Pol\u00edcia Federal para an\u00e1lise, “a fim de colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es” do inqu\u00e9rito relacionado \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Akuanduba, que apura exporta\u00e7\u00e3o ilegal de madeira.<\/p>\n

A entrega do celular foi informada 19 dias ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, que tem como alvos o ministro Ricardo Salles, o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim, e assessores da pasta.<\/p>\n

Segundo os advogados, o envio do aparelho “n\u00e3o foi requerido na data da dilig\u00eancia realizada”.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 relatada no STF pelo ministro Alexandre de Moraes. Quando foi deflagrada, os policiais federais tinham em m\u00e3os um mandado de busca e apreens\u00e3o \u2013 mas Salles disse que n\u00e3o estava com o celular no momento da opera\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m n\u00e3o levou o aparelho \u00e0 PF naquele dia.<\/p>\n

De acordo com o jornal \u201cO Globo\u201d, Salles desligou o celular e trocou de n\u00famero e de aparelho. A reportagem da TV Globo tentou ligar para o celular dele em 24 de maio, mas n\u00e3o conseguiu falar. Procurados, assessores do ministro disseram que n\u00e3o sabiam informar.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o Akuanduba apura suspeita de facilita\u00e7\u00e3o \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o ilegal de madeira do Brasil para os Estados Unidos e Europa.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal nessa opera\u00e7\u00e3o afirmou que os investigados atenderam a pedidos de empresas exportadoras de madeira e expediram regulamenta\u00e7\u00f5es para liberar cargas que haviam sido embargadas ou apreendidas por pa\u00edses da Europa e pelos EUA.<\/p>\n

Um dos principais pontos usados na argumenta\u00e7\u00e3o dos investigadores \u00e9 a edi\u00e7\u00e3o de um despacho interpretativo assinado pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim, em 25 fevereiro de 2020. O documento retirou a obrigatoriedade de concess\u00e3o de uma autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a exporta\u00e7\u00e3o de madeira.<\/p>\n

O despacho atendeu a um pedido da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas Concession\u00e1rias Florestais (Confloresta) e pela Associa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias Exportadoras de Madeira do Estado do Par\u00e1 (Aimex). As duas entidades tamb\u00e9m est\u00e3o entre os alvos da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a PF, o pedido foi enviado ao Ibama pelas associa\u00e7\u00f5es em 6 de fevereiro de 2020. No mesmo dia, de acordo com os investigadores, representantes das entidades participaram de uma reuni\u00e3o com o ministro Ricardo Salles, com o presidente do Ibama e parlamentares, para tratar da exporta\u00e7\u00e3o de madeiras ativas do Estado do Par\u00e1.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal afirma que, ap\u00f3s o encontro, houve “atendimento integral e quase que imediato da demanda formulada pelas duas entidades, contrariamente, inclusive ao parecer t\u00e9cnico elaborado por servidores do \u00f3rg\u00e3o, legalizando, inclusive com efeito retroativo, milhares de cargas expedidas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020”.<\/p>\n

Ainda de acordo com a apura\u00e7\u00e3o, “na sequ\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o desse documento e revoga\u00e7\u00e3o da norma, servidores que atuaram em prol das exportadoras foram beneficiados pelo Ministro com nomea\u00e7\u00f5es para cargos mais altos, ao passo que servidores que se mantiveram firmes em suas posi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, foram exonerados por ele”.<\/p>\n

Al\u00e9m de informar sobre a entrega do celular, a defesa do ministro negou as principais acusa\u00e7\u00f5es no caso: disse que o ministro n\u00e3o participou da reuni\u00e3o de fevereiro com Ibama e representantes de madeireiros; que ele “n\u00e3o solicitou, n\u00e3o debateu, n\u00e3o foi consultado, e tampouco subscreveu” o despacho que permitiu a exporta\u00e7\u00e3o de produtos florestais sem a autoriza\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os advogados negaram ainda que nomea\u00e7\u00f5es de assessores tenham ocorrido com desvio de finalidade, al\u00e9m de que tenham ocorrido movimenta\u00e7\u00f5es financeiras suspeitas no escrit\u00f3rio de advocacia em que \u00e9 s\u00f3cio.<\/p>\n

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Presidente do Ibama<\/strong><\/h2>\n

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C\u00e1rmen L\u00facia determinou nesta segunda-feira (7) a inclus\u00e3o do presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim, no inqu\u00e9rito que investiga se o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tentou atrapalhar a apura\u00e7\u00e3o da maior apreens\u00e3o de madeira do Brasil, feita na opera\u00e7\u00e3o Handroanthus.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito foi aberto na \u00faltima semana, mas fazia refer\u00eancia apenas ao pr\u00f3prio Ricardo Salles.<\/p>\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pediu a inclus\u00e3o de Bim entre os alvos da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“As mesmas circunst\u00e2ncias f\u00e1ticas e jur\u00eddicas expostas justificam a inclus\u00e3o de Eduardo Fortunato Bim nas investiga\u00e7\u00f5es, como requerido pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica”, afirmou C\u00e1rmen L\u00facia na decis\u00e3o.<\/p>\n

Na mesma decis\u00e3o, a ministra tamb\u00e9m negou um pedido para afastar Salles do cargo, feito em abril pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, Contarato argumentou que \u201ceventual perman\u00eancia do ministro de Estado investigado no exerc\u00edcio do cargo representa risco \u00e0 instru\u00e7\u00e3o criminal, bem como evidente possibilidade de continuidade da atividade delitiva”.<\/p>\n

A ministra considerou, no entanto, que “n\u00e3o cabe a particulares sem rela\u00e7\u00e3o com o processo o pleito de aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares penais aos investigados”.<\/p>\n

“Tratam os autos de crimes persegu\u00edveis por a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, sendo o Minist\u00e9rio P\u00fablica o titular exclusivo da acusa\u00e7\u00e3o”, ponderou C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

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