O STF (Superior Tribunal Federal) vai come\u00e7ar a julgar na pr\u00f3xima sexta-feira (11), uma a\u00e7\u00e3o que visa a suspens\u00e3o do pagamento de pens\u00f5es e aposentadorias especiais a ex-governadores de Santa Catarina e outros\u00a0 oito estados.<\/p>\n

O processo ser\u00e1 julgado em plen\u00e1rio virtual e os ministros ter\u00e3o at\u00e9 o dia 18 de junho para apresentarem seus votos. A relatora \u00e9 a ministra C\u00e1rmem L\u00facia.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi protocolada em setembro de 2020 pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, que pede que o STF considere irregular o pagamento dessas pens\u00f5es a quem ocupou o cargo eletivo.<\/p>\n

Atualmente, oito ex-governadores de Santa Catarina e duas vi\u00favas t\u00eam direito ao benef\u00edcio que, somados, oneram R$ 3,6 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos por ano.<\/p>\n

Em dezembro de 2017, a Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) aprovou uma emenda constitucional que colocou fim ao pagamento de novas aposentadorias vital\u00edcias a ex-governadores. Quem j\u00e1 era beneficiado pelo subs\u00eddio, no entanto, continuou recebendo.<\/p>\n

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Pagamento de aposentadorias<\/strong><\/h2>\n

O montante de pouco mais de R$ 30 mil\/m\u00eas ainda \u00e9 pago a Colombo Salles, Jorge Bornhausen, Henrique C\u00f3rdova, Esperidi\u00e3o Amin, Leonel Pavan, Paulo Afonso, Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira. Este \u00faltimo, recebe a aposentadoria por ter assumido o governo do Estado por um per\u00edodo em 2006.<\/p>\n

O ex-governador Casildo Maldaner, que morreu no m\u00eas de maio, tamb\u00e9m recebia o benef\u00edcio. Henrique C\u00f3rdova ocupou o cargo de governador de Santa Catarina por 10 meses, entre 1982 e 1983. J\u00e1 Leonel Pavan permaneceu no cargo entre mar\u00e7o e dezembro de 2010.<\/p>\n

Duas vi\u00favas de ex-governadores tamb\u00e9m s\u00e3o beneficiadas pelo pagamento de pens\u00f5es equivalentes a R$ 15 mil por m\u00eas. S\u00e3o elas, Ivete Appel da Silveira, vi\u00fava de Luiz Henrique da Silveira e Vera Maria Karam Kleinubing, vi\u00fava de Vilson Kleinubing.<\/p>\n

Al\u00e9m de Santa Catarina, ex-governadores do Acre, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Amazonas, Rond\u00f4nia, Para\u00edba, Sergipe e Par\u00e1 continuam sendo beneficiados pelas aposentadorias especiais.<\/p>\n

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Mois\u00e9s se manifestou sobre a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

Cerca de um m\u00eas ap\u00f3s o processo ter sido protocolado por Aras, o governador do Estado, Carlos Mois\u00e9s (PSL), se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEntendemos que os benef\u00edcios concedidos aos ex-governadores afrontam o princ\u00edpio republicano da moralidade e da impessoalidade. O dinheiro p\u00fablico deve ser bem empregado em servi\u00e7os de qualidade para todos\u201d, afirmou Mois\u00e9s, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es ND+<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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