O Banco Central (BC) aprovou a cria\u00e7\u00e3o do Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o do Pix, que entra em opera\u00e7\u00e3o em 16 de novembro, quando o sistema de pagamento instant\u00e2neo completar\u00e1 um ano de funcionamento no pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com o BC, a cria\u00e7\u00e3o do mecanismo \u00e9 uma forma de padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a devolu\u00e7\u00e3o de valores “nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situa\u00e7\u00f5es em que se verifique falha operacional nos sistemas das institui\u00e7\u00f5es envolvidas na transa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

A devolu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser iniciada pelo prestador de servi\u00e7o de pagamento (PSP) do usu\u00e1rio recebedor, por iniciativa pr\u00f3pria ou por solicita\u00e7\u00e3o do PSP do usu\u00e1rio pagador. A nova norma consta na Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 103.<\/p>\n

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Devolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

Desde o lan\u00e7amento do Pix, est\u00e1 dispon\u00edvel a funcionalidade de devolu\u00e7\u00e3o que permite que o usu\u00e1rio recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transa\u00e7\u00e3o. No entanto, n\u00e3o havia previs\u00e3o de que a devolu\u00e7\u00e3o fosse iniciada pela institui\u00e7\u00e3o de relacionamento do usu\u00e1rio recebedor.<\/p>\n

Pelas regras atuais, em uma eventual fraude ou falha operacional, as institui\u00e7\u00f5es envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunica\u00e7\u00f5es relacionadas a solicita\u00e7\u00f5es e recebimentos de pedidos de devolu\u00e7\u00f5es, dificultando o processo e aumentando o tempo necess\u00e1rio para que o caso seja analisado e finalizado, o que reduz a efic\u00e1cia das devolu\u00e7\u00f5es, argumenta o BC.<\/p>\n

“O estabelecimento do mecanismo especial de devolu\u00e7\u00e3o dar\u00e1 mais celeridade e efici\u00eancia ao processo de devolu\u00e7\u00e3o, aumentando a possibilidade de os usu\u00e1rios reaverem os valores nos casos de fraude. A institui\u00e7\u00e3o que efetuar uma devolu\u00e7\u00e3o utilizando-se do mecanismo especial, precisar\u00e1 notificar tempestivamente o usu\u00e1rio quanto a realiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito na conta. Al\u00e9m disso, a transa\u00e7\u00e3o constar\u00e1 do extrato das movimenta\u00e7\u00f5es”, diz o BC, em nota \u00e0 imprensa.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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