O promotor Alexandre Sarratine, da 2\u00ba Promotoria de Justi\u00e7a de Timb\u00f3, confirmou nesta quarta-feira (9) que determinou a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o sobre as a\u00e7\u00f5es de uma loja que vende itens alusivos ao nazismo na cidade de Timb\u00f3, no Vale do Itaja\u00ed.<\/p>\n

Segundo Sarratine, por enquanto a promotoria tem como ind\u00edcios o site e uma caixa postal com endere\u00e7o da cidade. Atrav\u00e9s destas informa\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, ele acreidta ser poss\u00edvel localizar o respons\u00e1vel pelo estabelecimento.<\/p>\n

\u201cO procedimento vai averiguar a exist\u00eancia da loja e identificar os respons\u00e1veis para que eles possam responder. Para isso, j\u00e1 encaminhamos um of\u00edcio aos correios de Timb\u00f3 e a partir da coleta dos dados pretendemos chegar ao respons\u00e1vel\u201d, afirma.<\/p>\n

O promotor explica que a situa\u00e7\u00e3o pode ser enquadrada nos crimes de intoler\u00e2ncia, como o racismo. \u201cS\u00e3o delitos contra a humanidade. Muita gente nega o Holocausto, mas a gente sabe o que houve\u201d, reflete explicando que a a situa\u00e7\u00e3o pode se encaixar em pelo menos duas leis vigentes: a Lei n\u00ba 7716\/1989, que \u201cDefine os crimes resultantes de preconceito de ra\u00e7a ou de cor\u201d, e a Lei n\u00ba 2889\/1956, que \u201cDefine e pune o crime de genoc\u00eddio\u201d.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 7716\/1989, trata especificamente da divulga\u00e7\u00e3o da \u201ccruz su\u00e1stica\u201d no primeiro par\u00e1grafo do artigo 20, dizendo que \u201cfabricar, comercializar, distribuir ou veicular s\u00edmbolos, emblemas , ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz su\u00e1stica ou gamada para fins de divulga\u00e7\u00e3o do nazismo\u201d \u00e9 crime com pena de reclus\u00e3o de dois a cinco anos e multa.<\/p>\n

\u201cSe voc\u00ea comercializa qualquer produto que fere algum artigo de lei, n\u00e3o s\u00f3 criminal, mas pode ser do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, por exemplo, essa atividade passa a ser ilegal\u201d, explica.<\/p>\n

O procedimento iniciado em Timb\u00f3 \u00e9 uma Not\u00edcia de Fato, que vai apurar a situa\u00e7\u00e3o e tem 90 dias para ser conclu\u00eddo. Sarratine explica que, caso o prazo n\u00e3o seja suficiente para concluir a apura\u00e7\u00e3o o caso pode se transformar em um Inqu\u00e9rito Civil, e a\u00ed o prazo para a concluss\u00e3o passa a ser de um ano.<\/p>\n

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Itens indispon\u00edveis<\/strong><\/h2>\n

Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do caso, parte dos itens com termos relacionados diretamente ao nazismo \u2013 como \u201cnazista\u201d, Adolf Hitler\u201d, \u201c\u00c1guia nazista\u201d \u2013 n\u00e3o aparecem nas buscas do site, assim como bandeiras, moedas comemorativas e outros s\u00edmbolos alusivos ao Terceiro Reich Alem\u00e3o.<\/p>\n

Por\u00e9m, itens mais \u201cdiscretos\u201d ainda podem ser encontrados, como livros, colet\u00e2neas de propagandas e at\u00e9 mesmo r\u00e9plicas da Cruz de Ferro, uma das principais honrarias concedidas pelo ex\u00e9rcito alem\u00e3o durante Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n

A reportagem entrou em contato com a loja que est\u00e1 sendo investigada pelos n\u00fameros de telefone disponibilizados no site, mas eles n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para receber chamadas e nem para envio de mensagens.<\/p>\n

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Casos recorrentes<\/strong><\/h2>\n

Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que um caso de apologia ao nazismo repercute no Vale do Itaja\u00ed, regi\u00e3o reconhecida pela imigra\u00e7\u00e3o alem\u00e3.<\/p>\n

No in\u00edcio da campanha eleitoral de 2020, a candidatura a vereador de um professor de hist\u00f3ria de Pomerode simp\u00e1tico ao nazismo virou not\u00edcia nacional.<\/p>\n

O ent\u00e3o candidato j\u00e1 era conhecido por possuir uma cruz su\u00e1tica no fundo da piscina d apropria casa e por ter registrado o filho com o nome de Adolf. Ele acabou expulso do partido e renunciou \u00e0 candidatura.<\/p>\n

H\u00e1 cerca de um m\u00eas, desta vez em Florian\u00f3polis, um homem foi filmado exibindo uma bandeira nazista com a cruz su\u00e1stica na sacada de um apartamento na avenida Beira-mar Norte. O homem foi identificado e a bandeira foi apreendida.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es ND+<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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