O Governo de Santa Catarina publicou, na noite desta ter\u00e7a-feira (15), o novo decreto com as restri\u00e7\u00f5es para conter a pandemia da Covid-19 no Estado. Entre as novidades, est\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de eventos de grande porte com mais de 500 participantes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, permanece praticamente as mesmas regras que j\u00e1 est\u00e3o em vigor, mas prorrogadas por mais 15 dias, ou seja, at\u00e9 30 de junho. O decreto j\u00e1 est\u00e1 assinado e ser\u00e1 publicado no DOE (Di\u00e1rio Oficial do Estado) ainda nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

Sobre a libera\u00e7\u00e3o de grandes eventos esportivos, a libera\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 condicionada apenas a partir da avalia\u00e7\u00e3o do plano de conting\u00eancia pela DIVS (Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) da SES (Secretaria de Estado da Sa\u00fade). Assim como a autoriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio sede.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio a delibera\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel de 2\/3 dos munic\u00edpios membros da CIR (Comiss\u00e3o Intergestores Regional) em reuni\u00e3o com representantes da SES e do munic\u00edpio onde ser\u00e1 realizado o evento.<\/p>\n

 <\/p>\n

Veja as regras que est\u00e3o em vigor:<\/strong><\/h2>\n

\n
• Casas noturnas, boates, casa de shows, pubs e afins:<\/strong><\/li>\n
• Nos n\u00edveis de riscos potenciais grav\u00edssimo e grave, os estabelecimentos poder\u00e3o, excepcionalmente, utilizar o espa\u00e7o de seu sal\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos sociais, seguindo as regras da Portaria SES n\u00ba 455, com limite de ocupa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100 pessoas grav\u00edssimo e de at\u00e9 150 no grave, de acordo com o fator de distanciamento estabelecido na Portaria e permiss\u00e3o para funcionamento das 6h00 \u00e0s 23h00;<\/li>\n
• No n\u00edvel de risco potencial alto, permiss\u00e3o para funcionamento das 6h \u00e0 meia-noite, seguindo as regras da portaria n\u00ba 1.024;<\/li>\n
• No n\u00edvel de risco potencial moderado, permiss\u00e3o de funcionamento conforme o determinado no alvar\u00e1, seguindo as regras da portaria n\u00ba 1.024.<\/li>\n
• Eventos sociais (casamentos, anivers\u00e1rios, jantares, confraterniza\u00e7\u00f5es, bodas, formaturas, batizados, festas infantis e afins:<\/strong> permiss\u00e3o para funcionamento das 6h00 \u00e0s 23h00 nos n\u00edveis grav\u00edssimo e grave, seguindo a portaria n\u00ba 455;<\/li>\n
• Congressos, palestras, semin\u00e1rios e reuni\u00f5es, de car\u00e1ter p\u00fablico ou privado:<\/strong> permiss\u00e3o para funcionamento das 6h \u00e0s 23h nos n\u00edveis grav\u00edssimo e grave, seguindo a portaria n\u00ba 455;<\/li>\n
• Parques, pra\u00e7as, jardins bot\u00e2nicos, balne\u00e1rios, faixas de areia de praias:<\/strong> proibi\u00e7\u00e3o de concentra\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas;<\/li>\n
• Venda de bebidas alco\u00f3licas:<\/strong> proibido o fornecimento para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento nos n\u00edveis grav\u00edssimo e grave, das 23h \u00e0s 5h e, no n\u00edvel alto, das meia-noite \u00e0s 5h;<\/li>\n
• Transporte coletivo urbano municipal, transporte coletivo intermunicipal e transporte coletivo interestadual:<\/strong> limite de ocupa\u00e7\u00e3o de 50% por ve\u00edculo no n\u00edvel grav\u00edssimo, 70% no n\u00edvel grave e 100% nos n\u00edveis alto e moderado, mantidas todas as linhas e itiner\u00e1rios, seguindo as regras da portaria n\u00ba 22;<\/li>\n
• Servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o (cafeterias, casas de ch\u00e1s, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveni\u00eancias, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins):<\/strong><\/li>\n
• Nos n\u00edveis grav\u00edssimo e grave, permiss\u00e3o de funcionamento das 5h \u00e0s 23h, limitado o ingresso de novos clientes at\u00e9 22h;<\/li>\n
• No n\u00edvel potencial alto, permiss\u00e3o de funcionamento das 5h00 \u00e0 meia-noite, limitado o ingresso de novos clientes at\u00e9 23h;<\/li>\n
• No n\u00edvel potencial moderado, permiss\u00e3o de funcionamento conforme hor\u00e1rio fixado no alvar\u00e1 de funcionamento do estabelecimento.<\/li>\n
• Permiss\u00e3o das seguintes atividades, com funcionamento das 5h \u00e0s 23h, em todos os n\u00edveis de risco:<\/strong><\/li>\n
• Academias;<\/li>\n
• Utiliza\u00e7\u00e3o de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos, com limite de ocupa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de 50%;<\/li>\n
• Parques tem\u00e1ticos e zool\u00f3gicos, com limite de ocupa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de 50%;<\/li>\n
• Cinemas, teatros e circos;<\/li>\n
• Museus;<\/li>\n
• Igrejas e templos religiosos;<\/li>\n
• \u00c1reas de uso coletivo em hot\u00e9is e similares, com limite de ocupa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de 50%<\/li>\n
• Eventos p\u00fablicos na modalidade drive-in;<\/li>\n
• Shoppings, centros comerciais, galerias e com\u00e9rcio de rua;<\/li>\n
• Feiras, exposi\u00e7\u00f5es e leil\u00f5es;<\/li>\n
• Parques aqu\u00e1ticos e complexos de \u00e1guas termais;<\/li>\n
• Demais atividades e servi\u00e7os privados n\u00e3o essenciais, com limite de ocupa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de 50%;<\/li>\n
• Permitidos a funcionar das 23h \u00e0s 5h, nos n\u00edveis grav\u00edssimo e grave, e da meia-noite \u00e0s 5h, no n\u00edvel alto:<\/strong><\/li>\n
• Farm\u00e1cias, hospitais e cl\u00ednicas m\u00e9dicas;<\/li>\n
• Servi\u00e7os funer\u00e1rios;<\/li>\n
• Servi\u00e7os agropecu\u00e1rios, veterin\u00e1rios e de cuidados com animais em cativeiro;<\/li>\n
• Assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade;<\/li>\n
• Estabelecimentos que realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega;<\/li>\n
• Postos de combust\u00edveis;<\/li>\n
• Estabelecimentos dedicados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o ou \u00e0 hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, situados em estradas e rodovias;<\/li>\n
• Hot\u00e9is e similares.<\/li>\n
• Embarca\u00e7\u00f5es de esporte e recreio, limita\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o de 50% da capacidade, sendo proibido amadrinhar as embarca\u00e7\u00f5es, em todos os n\u00edveis de risco;<\/strong><\/li>\n
• Permitido o funcionamento de ag\u00eancias banc\u00e1rias, correspondentes banc\u00e1rios, lot\u00e9ricas e cooperativas de cr\u00e9dito, segundo as regras da portaria n\u00ba 86; <\/strong><\/li>\n
• Funcionamento de supermercados, com limite de acesso de at\u00e9 2 pessoas por fam\u00edlia e ocupa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de at\u00e9 50% da capacidade do estabelecimento, das 5h \u00e0s 23h, em todos os n\u00edveis de risco.<\/strong><\/li>\n
• Para as seguintes atividades, a libera\u00e7\u00e3o de funcionamento e realiza\u00e7\u00e3o, em todos os n\u00edveis de risco, ocorrer\u00e1 mediante delibera\u00e7\u00e3o tripartite entre o Munic\u00edpio onde se realizar\u00e1 a atividade, a Regi\u00e3o de Sa\u00fade do Munic\u00edpio e a SES:<\/strong><\/li>\n
• Competi\u00e7\u00f5es esportivas de rua, p\u00fablicas ou privadas;<\/li>\n
• Eventos de grande porte, que tenham repercuss\u00e3o regional, estadual ou nacional.<\/li>\n<\/ul>\n

  Por ND+<\/em><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O Governo de Santa Catarina publicou, na noite desta ter\u00e7a-feira (15), o novo decreto com as restri\u00e7\u00f5es para conter a pandemia da Covid-19 no Estado. Entre as novidades, est\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de eventos de grande porte com mais de 500 participantes. Al\u00e9m disso, permanece praticamente as mesmas regras que j\u00e1 est\u00e3o em […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":174509,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[5],"acf":[],"yoast_head":"\n