Foram definidas as datas da tramita\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia de Santa Catarina na Assembleia Legislativa (Alesc). Pelo calend\u00e1rio anunciado nesta quarta-feira (30), a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio ser\u00e1 no dia 4 de agosto. Antes disso, est\u00e3o previstas as an\u00e1lises de tr\u00eas comiss\u00f5es, al\u00e9m de uma audi\u00eancia p\u00fablica. O an\u00fancio oficial foi feito pelo presidente da Alesc, Mauro de Nadal.<\/p>\n

Os dois textos da Reforma, que s\u00e3o uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) e um projeto de Lei Complementar, v\u00e3o passar pelas comiss\u00f5es Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) e Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico. A tramita\u00e7\u00e3o, diferentemente de outras tramita\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 feita de forma conjunta nas tr\u00eas equipes formadas por deputados.<\/p>\n

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Abaixo o calend\u00e1rio anunciado pela Alesc:<\/strong><\/h2>\n

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• 6 de julho \u2013 Aprecia\u00e7\u00e3o da admissibilidade da PEC pela CCJ;<\/li>\n
• 7 de julho \u2013 Reuni\u00e3o conjunta das tr\u00eas comiss\u00f5es, \u00e0s 9h30, para aprova\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas e realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias;<\/li>\n
• 19 de julho \u2013 Fim do prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas e recebimento de informa\u00e7\u00f5es das dilig\u00eancias;<\/li>\n
• 21 de julho \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica sobre a reforma;<\/li>\n
• 28 de julho \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio preliminar sobre a reforma;<\/li>\n
• 3 de agosto \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo sobre a reforma;<\/li>\n
• 4 de agosto \u2013 Vota\u00e7\u00e3o da reforma no plen\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n

  Informa\u00e7\u00f5es NSC<\/em><\/h6>\n

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