\u201cS\u00e3o trabalhadores que ao Declarar o Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) geraram DARF para restitui\u00e7\u00e3o de parcelas do Aux\u00edlio Emergencial, mas que ainda n\u00e3o efetuaram o pagamento, ou que receberam recursos de forma indevida por n\u00e3o se enquadrarem nos crit\u00e9rios de elegibilidade do programa\u201d, afirmou Ronaldo Navarro, secret\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o (SAGI) do Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Cidadania n\u00e3o informou o prazo para a devolu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio emergencial. Em caso de recusa, o benefici\u00e1rio poder\u00e1 ser multado ou sofrer outras penaliza\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n

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Quem tem que devolver o aux\u00edlio emergencial? <\/strong><\/h2>\n

O governo federal estipulou que benefici\u00e1rios que receberam acima de R$ 22,8 mil em 2020 devem devolver o aux\u00edlio emergencial. No entendimento do governo, o valor total j\u00e1 bastaria para a manuten\u00e7\u00e3o dos pagamentos necess\u00e1rios e, em tese, n\u00e3o precisaria receber o benef\u00edcio.<\/p>\n

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Cerca de 650 mil benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial dever\u00e3o devolver os valores ap\u00f3s o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) encontrar irregularidades no pagamento do benef\u00edcio. As notifica\u00e7\u00f5es foram enviadas na \u00faltima semana e o retorno dos valores para a Uni\u00e3o deve ser feito o mais breve poss\u00edvel. Segundo o TCU, as inconsist\u00eancias encontrada nos […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":176477,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[5],"acf":[],"yoast_head":"\n