A Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/2006), completou 15 anos de exist\u00eancia no \u00faltimo dia 7 de agosto de 2021. O m\u00eas de agosto \u00e9 conhecido como \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d em prol da luta pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher, que mesmo com uma lei de prote\u00e7\u00e3o especial ainda acontece de forma gritante em nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Com a chegada do isolamento social por conta da pandemia da Covid-19 houve um agravamento ainda maior nos n\u00fameros de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra meninas e mulheres. Recentemente foi sancionada a Lei n\u00ba 14.188\/2021 que define o \u201cPrograma de Coopera\u00e7\u00e3o Sinal Vermelho contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher\u201d.<\/p>\n

Esta lei estabelece que \u201cO programa Sinal Vermelho prev\u00ea, entre outras medidas, que a letra X escrita na m\u00e3o da mulher, preferencialmente na cor vermelha, funcione como um sinal de den\u00fancia de situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia em curso. De acordo com a lei, a v\u00edtima pode apresentar o sinal em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e entidades privadas que participem do programa. Em seguida, ela deve ser encaminhada para atendimento especializado. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de ampla campanha de divulga\u00e7\u00e3o para informar a popula\u00e7\u00e3o sobre o significado do c\u00f3digo do Sinal Vermelho, de maneira a torn\u00e1-lo facilmente reconhec\u00edvel por toda a sociedade. (Fonte: Ag\u00eancia Senado)<\/em>.<\/p>\n

Precisamos ampliar a divulga\u00e7\u00e3o desta nova lei, precisamos falar sobre este assunto, n\u00e3o podemos nos calar, precisamos de RESPEITO, precisamos de PROTE\u00c7\u00c3O, antes de qualquer coisa somos ser HUMANO!\u00a0 O Instituto Arax\u00e1 atrav\u00e9s do Programa Fam\u00edlias lan\u00e7ou durante os eventos do Agosto Lil\u00e1s uma s\u00e9rie permanente de rodas de conversa sobre Direitos das Mulheres que ocorrer\u00e3o a cada quinze dias e percorrer\u00e3o todos os bairros de Itapema.<\/p>\n

Todos precisamos manter vivas as demandas e as reflex\u00f5es sobre como podemos enfrentar e superar situa\u00e7\u00f5es que impedem o pleno desenvolvimento da vida. Por isso \u00e9 importante ter em mente que um passo \u00e9 termos leis, por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 suficiente, pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a p\u00fablica, acesso \u00e0 justi\u00e7a, defesa de direitos, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, emprego e renda, arte, cultura, esporte com foco nas mulheres s\u00e3o fundamentais para efetivar o desejo de sociedade que escrevemos nas leis.<\/p>\n

Agosto Lil\u00e1s, PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER.<\/strong><\/em><\/p>\n

Denuncie disque 180<\/strong><\/em><\/p>\n

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ALINE VICENTINI<\/p>\n

Assessoria Socioassistencial – Instituto Arax\u00e1<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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