A a\u00e7\u00e3o foi apresentada por Bolsonaro no dia 19 de agosto, mas, no dia 25 do mesmo m\u00eas, o ministro Edson Fachin decidiu arquivar o pedido. Na ocasi\u00e3o, ele disse que n\u00e3o era adequada a forma escolhida pelo presidente para tratar do assunto.<\/p>\n

O que o plen\u00e1rio ir\u00e1 julgar \u00e9 um recurso contra a decis\u00e3o de Fachin.<\/p>\n

O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer por meio do plen\u00e1rio virtual, com dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 3 de novembro. No pedido, Bolsonaro solicita a suspens\u00e3o imediata do artigo 43 do regimento interno, que autoriza ao presidente da Corte instaurar inqu\u00e9ritos em caso de \u201cinfra\u00e7\u00e3o \u00e0 lei penal na sede ou depend\u00eancia do Tribunal\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ir\u00e3o julgar, a partir de 22 de outubro, uma a\u00e7\u00e3o apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro para \u201cenquadrar\u201d a Corte. A a\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo presidente em agosto e tem por objetivo impedir a abertura de inqu\u00e9ritos de of\u00edcio sem um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Leia mais: […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":177780,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n