O governador Carlos Mois\u00e9s assinou, nesta quarta-feira, 24, o decreto que permite a realiza\u00e7\u00e3o de todos os tipos de eventos, inclusive esportivos, e flexibiliza as regras para o uso de m\u00e1scaras em Santa Catarina. As medidas v\u00eam em um momento de redu\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio no estado, diminui\u00e7\u00e3o do risco potencial e do avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0s m\u00e1scaras, o uso delas se torna opcional nos ambientes abertos em que h\u00e1 possibilidade de manter distanciamento. Nos ambientes fechados ou naqueles em que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel manter distanciamento, o uso continua obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

O decreto tamb\u00e9m autoriza o funcionamento integral dos estabelecimentos que promovam eventos corporativos, feiras de neg\u00f3cios, eventos sociais, shows e entretenimento, inclusive esportivos. No caso das competi\u00e7\u00f5es de futebol, uma portaria espec\u00edfica trata dos novos limites de ocupa\u00e7\u00e3o (veja mais abaixo). O decreto tamb\u00e9m estende a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n

\u201cDa mesma forma como fomos o primeiro estado a adotar medidas restritivas no in\u00edcio da pandemia e um dos primeiros a retomar as atividades econ\u00f4micas, tamb\u00e9m estamos saindo na frente em mais um passo na dire\u00e7\u00e3o da volta \u00e0 normalidade\u201d, ressalta o governador. Na avalia\u00e7\u00e3o de Carlos Mois\u00e9s, esse passo se tornou poss\u00edvel e seguro gra\u00e7as ao avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o. \u201cHoje somos um dos estados com maior percentual da popula\u00e7\u00e3o vacinada e temos cobertura superior \u00e0 de quase todos os pa\u00edses desenvolvidos. Tudo isso d\u00e1 seguran\u00e7a para avan\u00e7ar mais\u201d, acrescenta.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Andr\u00e9 Motta Ribeiro, as medidas adotadas pelo Estado s\u00e3o respons\u00e1veis e em conformidade com a situa\u00e7\u00e3o do momento. \u201cLiberamos em 100% a capacidade dos eventos, incluindo presen\u00e7a de p\u00fablico em est\u00e1dios, e tamb\u00e9m mantivemos a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras em espa\u00e7os abertos apenas onde h\u00e1 aglomera\u00e7\u00e3o. Estendemos a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica para que tenhamos um regramento claro durante a temporada de ver\u00e3o. Lembramos que cada munic\u00edpio tem a possibilidade de ser mais restritivo, se assim entender e se o cen\u00e1rio exigir que assim seja\u201d, afirma.<\/p>\n

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Regramento para eventos<\/strong><\/h3>\n

Nos casos em que a presen\u00e7a de p\u00fablico supera o n\u00famero de 500 pessoas, o protocolo prev\u00ea comprovante de vacina\u00e7\u00e3o completa (duas doses ou dose \u00fanica) da vacina contra a Covid-19 (18 anos ou mais) ou parcial (12 a 17 anos) ou apresenta\u00e7\u00e3o de laudo de exame RT-qPCR ou teste de ant\u00edgeno com resultado negativo, al\u00e9m de m\u00e1scaras. Tamb\u00e9m h\u00e1 necessidade de distanciamento de um metro ou isolamento m\u00ednimo de uma poltrona entre as pessoas que n\u00e3o coabitam na mesma resid\u00eancia, respeitando o percentual de ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima simult\u00e2nea prevista no calend\u00e1rio de retomada de eventos.<\/p>\n

De acordo com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade, o uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o individual segue obrigat\u00f3ria em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados fechados, incluindo no transporte p\u00fablico coletivo, e em espa\u00e7os abertos onde n\u00e3o seja poss\u00edvel manter o distanciamento, com exce\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os domiciliares.\u201cEm ambientes abertos, com ventila\u00e7\u00e3o natural, sem aglomera\u00e7\u00e3o e mantendo um distanciamento de 2 metros entre outras pessoas, com o n\u00edvel de casos reduzindo em todo o estado, \u00e9 relativamente seguro permanecer sem m\u00e1scaras, mas em ambientes fechados, sem ventila\u00e7\u00e3o, e mesmo em ambientes abertos com aglomera\u00e7\u00e3o, \u00e9 arriscado ficar sem m\u00e1scaras. Haver\u00e1 refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o para cumprimento desta medida, mantendo multas para os que n\u00e3o cumprirem as regras pois colocam o coletivo em risco. Precisamos focar em medidas efetivas de forma a alcan\u00e7ar os resultados esperados, ma redu\u00e7\u00e3o do risco de transmiss\u00e3o\u201d, afirma o superintendente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Eduardo Mac\u00e1rio.<\/p>\n

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Cobertura vacinal em SC<\/strong><\/h3>\n

Mais de 93% da popula\u00e7\u00e3o vacin\u00e1vel em Santa Catarina j\u00e1 recebeu ao menos a primeira dose e aproximadamente 80% completou a imuniza\u00e7\u00e3o. Considerando a popula\u00e7\u00e3o total, esses percentuais s\u00e3o de 78% e 66%, respectivamente, ambos entre os maiores do pa\u00eds.<\/p>\n

Santa Catarina tem, atualmente, uma taxa de letalidade por Covid-19 de 1,6% dos infectados, a menor entre os estados do Sul e Sudeste e a terceira menor do pa\u00eds. A taxa nacional \u00e9 de 2,8%.<\/p>\n

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Nova portaria para os est\u00e1dios<\/strong><\/h3>\n

A Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) revogou a limita\u00e7\u00e3o de 50% de ocupa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico nos est\u00e1dios de futebol. Com isso os est\u00e1dios catarinenses podem receber a capacidade m\u00e1xima de p\u00fablico sentado, de acordo com os limites estabelecidos no Anexo da referida Portaria.<\/p>\n

Outro ponto importante para a presen\u00e7a do p\u00fablico nas partidas de futebol profissional \u00e9 que ser\u00e1 necess\u00e1rio seguir as mesmas regras do protocolo evento seguro, que s\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante de vacina\u00e7\u00e3o completa ou parcial, conforme a idade, ou testagem por RT PCR ou ant\u00edgeno com resultado negativo antes do jogo. E tamb\u00e9m o uso de m\u00e1scaras permanece como obrigat\u00f3rio dentro dos est\u00e1dios.<\/p>\n

As sedes das torcidas organizadas poder\u00e3o funcionar integralmente respeitando normas sanit\u00e1rias vigentes, inclusive em dias de jogos. Os Planos de Conting\u00eancia dever\u00e3o ser aprovados previamente pelos munic\u00edpios sede onde ocorrer\u00e3o os jogos. Os munic\u00edpios ainda podem estabelecer regramentos pr\u00f3prios mais restritivos, de forma complementar, de acordo com a situa\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

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