A Ag\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) informou aos colaboradores dos aeroportos do pa\u00eds sobre a necessidade de cumprimento imediato da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que prev\u00ea a obrigatoriedade do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19 para viajantes que chegarem ao pa\u00eds. Segundo o \u00f3rg\u00e3o regulador, o documento come\u00e7ou a ser cobrado nesta segunda-feira (13).<\/p>\n

\u201cA Anvisa j\u00e1 notificou os seus colaboradores de fronteira, especialmente de aeroportos, no sentido de cumprimento imediato da decis\u00e3o do STF\u201d, disse o \u00f3rg\u00e3o em nota ao Estad\u00e3o.<\/p>\n

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do STF, determinou neste s\u00e1bado (11), que os viajantes apresentem comprovante de vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19 para entrar no Brasil por voos internacionais ou fronteira terrestre.<\/p>\n

Ele pode ser impresso ou em meio eletr\u00f4nico, com imunizantes aprovados pela Anvisa ou pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Os viajantes que n\u00e3o puderem comprovar a imuniza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o impedidos de entrar no pa\u00eds. A decis\u00e3o liminar ainda vai passar pelo crivo dos demais ministros no plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n

A Anvisa informa que aguarda uma portaria do governo federal para definir as adequa\u00e7\u00f5es operacionais nos aeroportos. A expectativa \u00e9 de que esse detalhamento seja publicado ainda nesta segunda-feira. A Casa Civil informou que a norma ser\u00e1 \u201cadequada \u00e0 decis\u00e3o\u201d do STF.<\/p>\n

\u201cA Ag\u00eancia aguarda, tamb\u00e9m, a edi\u00e7\u00e3o de Portaria Interministerial com maior detalhamento das regras para entrada de viajantes no Brasil, a fim de que possa realizar as adequa\u00e7\u00f5es operacionais que se fizerem necess\u00e1rias\u201d, apontou outro trecho da nota.<\/p>\n

Embora seja adotada em outros pa\u00edses e defendida por especialistas para barrar o coronav\u00edrus, especialmente com a descoberta da variante \u00d4micron, a exig\u00eancia do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o contrariou uma s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro, que tem criticado a restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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