O senador Jorginho Mello (PL-SC) teve um dia marcado por vit\u00f3rias nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado nesta quinta-feira (16). O catarinense teve dois de seus projetos aprovados por unanimidade e que agora v\u00e3o virar leis.<\/p>\n

Os senadores aprovaram o PLP 147\/2019, o Mei Caminhoneiro, que pretende melhorar o ambiente de neg\u00f3cios dos transportadores aut\u00f4nomos dando benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, direito a nota fiscal e enquadramento tribut\u00e1rio especial, auxiliando cerca de um milh\u00e3o de caminhoneiros no pa\u00eds. O texto teve a relatoria do senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO).<\/p>\n

Minutos depois, os senadores aprovaram, tamb\u00e9m por unanimidade, PLP 46\/2021, que institui o Relp, programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos do Simples Nacional, para micro e pequenos neg\u00f3cios. O ponto fundamental \u00e9 que com isso, 500 mil empreendedores poder\u00e3o regularizar a situa\u00e7\u00e3o e se manter no regime especial em 2022. Caso o Relp n\u00e3o fosse aprovado, essas empresas poderiam fechar as portar. Agora, os empreendedores poder\u00e3o renegociar os d\u00e9bitos em 12 anos, com descontos que podem chegar at\u00e9 70%.<\/p>\n

Para Jorginho as aprova\u00e7\u00f5es representam um grande avan\u00e7o, visto a batalha encampada por ele para que os projetos fossem aprovados.<\/p>\n

– Isso \u00e9 fruto de dedica\u00e7\u00e3o e muito trabalho. Foi uma luta inimagin\u00e1vel. Eu briguei muito por isso ao longo dos \u00faltimos\u00a0 meses. Sem d\u00favida o que aconteceu hoje \u00e9 reflexo de um compromisso assumido por mim com os catarinenses e com o Brasil de fazer pol\u00edtica de resultado \u2013 destacou o senador.<\/p>\n

Ambos os projetos agora seguem para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem o prazo de 15 dias para sancion\u00e1-los.<\/p>\n

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Relatoria<\/strong><\/h2>\n

N\u00e3o bastasse a aprova\u00e7\u00e3o de dois projetos na C\u00e2mara e no Senado, Jorginho ainda conquistou a aprova\u00e7\u00e3o dos senadores na relatoria do PL 712\/2019, de autoria do tamb\u00e9m catarinense Esperidi\u00e3o Amin (PP).<\/p>\n

O texto determina que a Uni\u00e3o prorrogue a autoriza\u00e7\u00e3o do Complexo Termel\u00e9trico Jorge Lacerda (CTJL), em Santa Catarina, por 15 anos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025. A medida evita que o munic\u00edpio de Capivari de Baixo, no sul do estado, entre em colapso com o fechamento do complexo, anunciado em 2021.<\/p>\n

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