O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu o afastamento da presidente do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, ap\u00f3s o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, admitir que \u2018interferiu\u2019 no instituto. Nesta quarta-feira (15), o presidente afirmou que trocou o comando da institui\u00e7\u00e3o, no fim de 2019, o que teria sido feito para atender ao empres\u00e1rio Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan.<\/p>\n

\u2013 Tomei conhecimento que uma pessoa conhecida, o (empres\u00e1rio bolsonarista) Luciano Hang, estava fazendo mais uma obra e apareceu um peda\u00e7o de azulejo nas escava\u00e7\u00f5es. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta (Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio, \u00e0 \u00e9poca titular do Turismo): \u2018Que trem \u00e9 esse?\u2019 Porque n\u00e3o sou inteligente como meus ministros. \u2018O que \u00e9 Iphan?\u2019, com \u2018PH\u2019. Explicaram para mim, tomei conhecimento, \u2018ripei\u2019 todo mundo do Iphan. Botei outro cara l\u00e1 \u2013 disse Bolsonaro durante uma palestra para empres\u00e1rios na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de S\u00e3o Paulo (Fiesp).<\/p>\n

E continuou.<\/p>\n

\u2013 O Iphan n\u00e3o d\u00e1 mais dor de cabe\u00e7a para a gente. E quando eu \u2018ripei\u2019 o cara do Iphan\u2026 O que teve, me desculpa aqui, prezado Ciro [Nogueira, ministro da Casa Civil], de pol\u00edtico querendo indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava no gibi. Da\u00ed eu vi, realmente, o que pode fazer o Iphan. Tem um poder de barganha extraordin\u00e1rio \u2013 disse o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o que pede o afastamento de Dutra do Iphan foi pedida pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), na \u00e9poca em que ela foi nomeada, em maio do ano passado. Na \u00e9poca, a alega\u00e7\u00e3o foi de que ela n\u00e3o atendia aos requisitos para ocupar o cargo. A atual chefe do \u00f3rg\u00e3o tem gradua\u00e7\u00e3o em Turismo e sem qualquer experi\u00eancia anterior na \u00e1rea de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico.<\/p>\n

\u2013 Houve uma decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a, em 1\u00aa Inst\u00e2ncia (afastando Larissa do cargo), mas foi cassada pelo Tribunal Regional Federal (da 2\u00aa Regi\u00e3o, no Rio de Janeiro). E agora, diante deste novo v\u00eddeo, pedimos \u00e0 Justi\u00e7a que conceda uma liminar para o afastamento dela \u2013 disse ao Estad\u00e3o o procurador da Rep\u00fablica Sergio Gardenghi Suiama, autor do pedido.<\/p>\n

E completou.<\/p>\n

\u2013 \u00c9 um desvio de finalidade do ato administrativo. A nomea\u00e7\u00e3o do presidente do Iphan tem que estar vinculada \u00e0 finalidade do \u00f3rg\u00e3o, que \u00e9 justamente a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio (hist\u00f3rico). O Iphan analisa processos de licenciamento ambiental, fiscaliza v\u00e1rias atividades ligadas ao patrim\u00f4nio. Ent\u00e3o, a nomea\u00e7\u00e3o do presidente tem que estar vinculada a estas finalidades, e n\u00e3o \u00e0 finalidade privada de \u2018n\u00e3o dar dor de cabe\u00e7a\u2019 ao presidente da rep\u00fablica \u2013 afirmou o procurador.<\/p>\n

Larissa \u00e9 casada com Gerson Dutra \u2013 um ex-integrante da equipe de seguran\u00e7a particular do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

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Interfer\u00eancia em favor de Hang foi arquivada em 2020<\/strong><\/h3>\n

A suposta interfer\u00eancia de Bolsonaro no Iphan para favorecer Luciano Hang veio \u00e0 tona pela primeira vez em 22 de maio de 2020, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma reuni\u00e3o ministerial no Pal\u00e1cio do Planalto ocorrida em abril daquele ano Na grava\u00e7\u00e3o, Bolsonaro afirmou , sem dar detalhes, que mudou o comando do Iphan para evitar a paralisa\u00e7\u00e3o de obras.<\/p>\n

\u2013 O Iphan, n\u00e3o \u00e9? T\u00e1 l\u00e1 vinculado \u00e0 Cultura (\u2026). E uma excelente pessoa que t\u00e1 l\u00e1, t\u00e1? Mas tinha que ter um outro perfil tamb\u00e9m. O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto t\u00e1 l\u00e1 um coc\u00f4 petrificado de \u00edndio, para a obra, p\u00f4! Para a obra. O que que tem que fazer? Algu\u00e9m do Iphan que resolva o assunto, n\u00e9? \u2013 ressaltou o presidente.<\/p>\n

Dias depois, a antiga presidente do Iphan, K\u00e1tia B\u00f3gea, reafirmou em entrevista que foi removida do comando do \u00f3rg\u00e3o por causa da press\u00e3o do empres\u00e1rio catarinense, depois da paralisa\u00e7\u00e3o da obra de uma loja na regi\u00e3o Sul do pa\u00eds.<\/p>\n

\u2013 Ele (Luciano Hang) criou esse escarc\u00e9u porque nem a mais simples das obriga\u00e7\u00f5es eles querem fazer. Est\u00e1vamos ali para cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o. O que queriam \u00e9 que n\u00e3o observ\u00e1ssemos a lei \u2013 disse ela, \u00e0 \u00e9poca. Na ocasi\u00e3o, a servidora tamb\u00e9m disse que o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, pediu mudan\u00e7as no comando do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma not\u00edcia de fato sobre o assunto, ap\u00f3s as declara\u00e7\u00f5es de K\u00e1tia Bog\u00e9a \u00e0 imprensa. A representa\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Procuradoria da Rep\u00fablica no DF, mas acabou arquivada meses depois pelo procurador Helio Ferreira Heringer Junior.<\/p>\n

O procurador entendeu que, como o cargo de presidente do Iphan \u00e9 de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, Bolsonaro n\u00e3o precisaria apresentar qualquer justificativa para trocar a chefia do \u00f3rg\u00e3o, sendo esta uma prerrogativa do presidente.<\/p>\n

\u2013 Ademais, a mera alega\u00e7\u00e3o do demission\u00e1rio (Bog\u00e9a) quanto a supostos interesses privados em sua exonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o fornecem qualquer suporte de justa causa para a abertura de investiga\u00e7\u00f5es \u2013 escreveu ele.<\/p>\n

\u00c0 reportagem, a Procuradoria da Rep\u00fablica no DF disse que o caso poder\u00e1 ser reaberto, caso haja uma nova representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2013 O MPF arquivou o procedimento com base nos fatos e elementos apresentados \u00e0 \u00e9poca. Caso seja apresentada uma nova representa\u00e7\u00e3o, baseada em novos fatos, o caso poder\u00e1 ser reaberto \u2013 disse a PRDF ao Estad\u00e3o, em nota.<\/p>\n

Nas redes sociais, Randolfe Rodrigues anunciou que apresentar\u00e1 uma nova representa\u00e7\u00e3o sobre o caso.<\/p>\n

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