O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), investiu na redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional (SC Mais Moradia) e na melhoria da renda dos catarinenses (SC Mais Renda). As a\u00e7\u00f5es que fazem parte do programa Gente Catarina beneficiaram 15 mil pessoas com o aux\u00edlio emergencial, al\u00e9m de mil fam\u00edlias em 61 munic\u00edpios com a futura constru\u00e7\u00e3o de casas para pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza.<\/p>\n

\u201cMais uma vez o Estado comprova seu empenho em cuidar das pessoas com dois programas que priorizam a habita\u00e7\u00e3o e a melhoria da renda. E tudo isso faz parte do Gente Catarina, uma importante iniciativa do Governo do Estado\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), Claudinei Marques.<\/p>\n

O SC Mais Moradia \u00e9 resultado da parceria com as prefeituras, que ficaram respons\u00e1veis pela doa\u00e7\u00e3o dos terrenos e a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos. Em 2021 foram disponibilizados cerca de R$ 30 milh\u00f5es para este fim e para 2022 o Governo do Estado reservou R$ 70 milh\u00f5es no projeto de or\u00e7amento enviado \u00e0 Assembleia Legislativa (Alesc).<\/p>\n

As casas ser\u00e3o custeadas pelo Estado a um pre\u00e7o de at\u00e9 R$ 70 mil a unidade e cedidas em regime de comodato para as fam\u00edlias por um per\u00edodo inicial de at\u00e9 10 anos. Segundo o plano do SC Mais Moradia, as casas devem ter entre 45 e 50 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Outra novidade do programa \u00e9 que a cess\u00e3o de uso dos im\u00f3veis ficar\u00e1 em nome de mulheres para garantir que elas tenham mais seguran\u00e7a em caso de problemas dom\u00e9sticos.<\/p>\n

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SC Mais Renda<\/strong><\/h2>\n

Para minimizar as dificuldades causadas pela pandemia de Covid-19 o Governo do Estado criou o programa de transfer\u00eancia de renda SC Mais Renda. Em 2021 foram pagos R$ 9.388.800,00 do aux\u00edlio emergencial para fam\u00edlias em vulnerabilidade social ou que perderam o emprego e fonte de renda durante a pandemia. Os cidad\u00e3os atendidos pelo SC Mais Renda receberam tr\u00eas parcelas de R$ 300 por meio de um cart\u00e3o magn\u00e9tico entregue diretamente para o benefici\u00e1rio. O cart\u00e3o pode ser usado para despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e essenciais da fam\u00edlia. \u00c9 poss\u00edvel usar o cart\u00e3o em supermercados, mercearias, padarias, quitandas, a\u00e7ougues, farm\u00e1cias, restaurantes, papelarias, livrarias e at\u00e9 mesmo em postos de combust\u00edveis.<\/p>\n

O SC Mais Renda \u00e9 operacionalizado pelas Secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) e Fazenda (SEF), com apoio das Secretarias da Administra\u00e7\u00e3o (SEA), Casa Civil, Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria Executiva de Comunica\u00e7\u00e3o (SEC), Centro de Inform\u00e1tica e Automa\u00e7\u00e3o do Estado de Santa Catarina (Ciasc), Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) e administra\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

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Cofinanciamento<\/strong><\/h2>\n

Em 2021 foi pago pelo Cofinanciamento Estadual um total de R$ 50 milh\u00f5es distribu\u00eddos para todos os 295 munic\u00edpios do estado. O repasse do Cofinanciamento Estadual do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) ocorre diretamente do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social aos Fundos Municipais de Assist\u00eancia Social. Os recursos para custeio e investimento ser\u00e3o utilizados pelos munic\u00edpios para o financiamento da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, M\u00e9dia e Alta Complexidade; al\u00e9m dos benef\u00edcios eventuais.<\/p>\n

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Direitos Humanos<\/strong><\/h2>\n

De acordo com o levantamento da Ger\u00eancia de Pol\u00edticas para Imigrantes e Igualdade Racial da SDS, com base nas informa\u00e7\u00f5es do Cadastro \u00danico de julho de 2021, o n\u00famero de imigrantes cadastrados em Santa Catarina foi de 20.555, vindos de 108 pa\u00edses \u2013 o principal deles \u00e9 o Haiti.<\/p>\n

Os 10 munic\u00edpios de Santa Catarina que mais receberam imigrantes cadastrados em 2021 foram: Florian\u00f3polis (3.226); Joinville (2.258), Chapec\u00f3 (1.986), S\u00e3o Jos\u00e9 (817), Balne\u00e1rio Cambori\u00fa (714), Palho\u00e7a (704), Itaja\u00ed (648), Blumenau (578), Itapema (521), Crici\u00fama (397).<\/p>\n

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Seguran\u00e7a alimentar<\/strong><\/h2>\n

O destaque da Coordenadoria de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da SDS foi o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos na modalidade compra com doa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea. O valor destinado foi de R$ 4.560.000 e o valor investido foi de R$ 3 milh\u00f5es. Foram beneficiados 96 munic\u00edpios, 940 agricultores e 238 institui\u00e7\u00f5es recebedoras.<\/p>\n

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