Apesar de o presidente Jair Bolsonaro tentar conter a revolta dos servidores federais com a sinaliza\u00e7\u00e3o de reajuste salarial em 2023, ele n\u00e3o tem como garantir \u00e0s categorias em protesto o cumprimento dessa promessa.<\/p>\n

Isso porque uma altera\u00e7\u00e3o na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) feita durante o seu pr\u00f3prio governo pro\u00edbe qualquer ato que resulte em aumento da despesa de pessoal ap\u00f3s o fim de um mandato \u2013 mesmo que o titular possa se reeleger.<\/p>\n

\u201cReconhe\u00e7o o trabalho dos servidores, que eles merecem um reajuste. N\u00e3o tem folga no Or\u00e7amento para o corrente ano. Conversei com o pessoal sobre o Or\u00e7amento para o ano que vem. Sei que est\u00e1 bastante longe ainda, mas, por ocasi\u00e3o da feitura do mesmo, obviamente que os servidores ser\u00e3o contemplados com o reajuste salarial merecido\u201d, disse Bolsonaro na quarta, 19, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Jovem Pan.<\/p>\n

O m\u00e1ximo que Bolsonaro poderia fazer para indicar comprometimento com essa promessa seria reservar no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA<\/a>) de 2023 um espa\u00e7o razo\u00e1vel para contemplar os servidores, sem destinar os recursos para nenhuma categoria.<\/p>\n

A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria deve ser enviada pelo governo ao Congresso at\u00e9 o dia 31 de agosto \u2013 j\u00e1 no auge da disputa eleitoral. Mas a negocia\u00e7\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o da proposta ocorrer\u00e3o apenas no fim do ano, com o resultado das urnas definido.<\/p>\n

No Congresso, parlamentares que estiveram \u00e0 frente da aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2022 avaliam que Bolsonaro tentou acalmar os \u00e2nimos dos servidores que pressionam por reajuste ap\u00f3s o aceno aos policiais.<\/p>\n

\u201cO presidente n\u00e3o pode propor isso at\u00e9 porque o Or\u00e7amento de 2023 quem vai orientar \u00e9 o pr\u00f3ximo governo. A C\u00e2mara e o Senado n\u00e3o v\u00e3o aprovar nada que seja complicador para a pr\u00f3xima gest\u00e3o, que pode ser ele mesmo (Bolsonaro). Ele pode at\u00e9 encaminhar, mas ele vai ter que arranjar brecha no or\u00e7amento e na lei. N\u00e3o pode aumentar antes nem depois, tem um prazo\u201d, disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que defende a revis\u00e3o aos policiais neste ano.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 aumento, \u00e9 uma reestrutura\u00e7\u00e3o e \u00e9 necess\u00e1ria. Ele n\u00e3o pode vetar essa parte.\u201d<\/p>\n

Mas mesmo essa reserva de espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para 2023 ser\u00e1 muito dif\u00edcil de ser encaminhada.<\/p>\n

Para 2022, mesmo com mais de R$ 100 bilh\u00f5es em espa\u00e7o fiscal aberto pelas manobras inclu\u00eddas na PEC dos Precat\u00f3rios, Bolsonaro conseguiu apenas R$ 1,7 bilh\u00e3o para fazer um aceno \u00e0s categorias policiais ligadas ao governo federal.<\/p>\n

Para atender um conjunto maior de servidores, qualquer presidente eleito este ano ter\u00e1 que cortar na carne em outras rubricas.<\/p>\n

C\u00e1lculos do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Economia apontaram no ano passado que um reajuste linear de 5% para o funcionalismo custaria R$ 15 bilh\u00f5es anuais em novas despesas permanentes.<\/p>\n

Mas agora o movimento da elite dos servidores j\u00e1 fala em bater o p\u00e9 por uma corre\u00e7\u00e3o total da infla\u00e7\u00e3o desde 2017 \u2013 per\u00edodo no qual o IPCA acumulou alta de 28,15%.<\/p>\n

Para atingir uma reposi\u00e7\u00e3o integral dos sal\u00e1rios, seriam necess\u00e1rios R$ 84,5 bilh\u00f5es, ou quase todo o valor do Aux\u00edlio Brasil, or\u00e7ado em R$ 89,1 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o algum para um gasto dessa magnitude. Calculo que, a cada ponto percentual de reajuste para todos os servidores, a despesa aumentaria em R$ 3 bilh\u00f5es a R$ 4 bilh\u00f5es em termos anualizados. Al\u00e9m disso, tem a amarra legal. As declara\u00e7\u00f5es do presidente s\u00e3o promessa de terreno na Lua\u201d, criticou o diretor-executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro tentar conter a revolta dos servidores federais com a sinaliza\u00e7\u00e3o de reajuste salarial em 2023, ele n\u00e3o tem como garantir \u00e0s categorias em protesto o cumprimento dessa promessa. Isso porque uma altera\u00e7\u00e3o na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) feita durante o seu pr\u00f3prio governo pro\u00edbe qualquer ato que resulte […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":180379,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[5],"acf":[],"yoast_head":"\n