Bolsonaro estar\u00e1 na companhia de ministros como Ciro Nogueira, da Casa Civil e Fl\u00e1via Arruda, da Secretaria de Governo, ambos egressos do Parlamento, durante a cerim\u00f4nia.<\/p>\n

A PEC prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de 18 para 16 anos da maioridade penal, em caso de crimes graves. O texto foi aprovado, em dois turnos, na C\u00e2mara, em 2015. Desde ent\u00e3o, aguarda vota\u00e7\u00e3o do Senado, onde ainda precisa ser analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e plen\u00e1rio. O Planalto avalia que o texto continua com muitas dificuldades, tanto pelo tema, quanto pelas etapas de tramita\u00e7\u00e3o. Na CCJ, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM), desafeto do governo, teria entraves at\u00e9 para ser pautado.<\/p>\n

Apesar disso, a proposta \u00e9 uma das bandeiras de Bolsonaro, desde antes da presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e se mant\u00e9m no foco eleitoral do presidente e aliados porque conversa com as pautas mais conservadoras que elegeram Bolsonaro, em 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Jair Bolsonaro (PL) dever\u00e1 pedir ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (2), que aprove a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Maioridade Penal entre as pautas priorit\u00e1rias que o governo listar\u00e1 na mensagem presidencial que ser\u00e1 entregue na abertura dos trabalhos legislativos. Na mensagem, de acordo com ministros palacianos ouvidos pela CNN, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":180701,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[5],"acf":[],"yoast_head":"\n