O F\u00f3rum dos Governadores se reuniu nesta ter\u00e7a-feira (22) e decidiu por autorizar a prorroga\u00e7\u00e3o do congelamento do PMPF (Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final) do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre a gasolina, etanol e o g\u00e1s de cozinha, por mais 90 dias.<\/p>\n

A decis\u00e3o ser\u00e1 oficializada em uma nova reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima quinta-feira (24), pelo Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios da Fazenda, Finan\u00e7as, Receitas ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e Distrito Federal). As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do R7 e da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n

Caso n\u00e3o fosse prorrogado, o congelamento, que est\u00e1 em vigor desde 1\u00ba de novembro do ano passado, acabaria no pr\u00f3ximo dia 31. A prorroga\u00e7\u00e3o come\u00e7a a valer no dia 1\u00ba de abril.<\/p>\n

O congelamento do ICMS sobre o valor dos combust\u00edveis e do g\u00e1s de cozinha foi definido em novembro de 2021, com prorroga\u00e7\u00e3o de janeiro at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n

Segundo o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias (PT), que \u00e9 coordenador do f\u00f3rum, o ICMS n\u00e3o \u00e9 o problema. \u201cPrecisa ter uma pol\u00edtica de amplia\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de gasolina e diesel dentro do Brasil. Brasil \u00e9 autossuficiente em petr\u00f3leo, mas \u00e9 um pa\u00eds dependente de compra de gasolina e diesel de outros pa\u00edses\u201d, afirmou Dias.<\/p>\n

De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o dos governadores, o problema do aumento dos combust\u00edveis \u00e9 a paridade internacional, pol\u00edtica de valores adotada pela Petrobras.<\/p>\n

Novo c\u00e1lculo do ICMS sobre o diesel<\/strong><\/h3>\n

Os governadores decidiram adotar um novo c\u00e1lculo do ICMS sobre o diesel. O c\u00e1lculo dever\u00e1 ser feito com base na m\u00e9dia m\u00f3vel dos pre\u00e7os m\u00e9dios que chega ao consumidor final.<\/p>\n

De acordo com Dias, os governadores calculam que com a decis\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel reduzir a queda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 30 bilh\u00f5es para R$ 14 bilh\u00f5es para os Estados, em 2022.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o do IPI<\/strong><\/h3>\n

Na reuni\u00e3o, os governadores tamb\u00e9m debateram a redu\u00e7\u00e3o do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). A medida, anunciada pelo governo federal, em fevereiro, reduziu o imposto em 25% para boa parte dos produtos.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao IPI, Dias disse que os governadores enxergam a forma como o governo vem adotando as medidas como uma \u201camea\u00e7a concreta\u201d aos estados e munic\u00edpios. Na avalia\u00e7\u00e3o dos governadores, a medida, al\u00e9m de ferir a autonomia dos estados e o pacto federativo, deve causar forte impacto na arrecada\u00e7\u00e3o dos estados.<\/p>\n

\u201cUma medida unilateral como a que foi feita por parte da Uni\u00e3o \u00e9 vista, por n\u00f3s, como a quebra do pacto federativo\u201d, acrescentou Dias, destacando que os estados tamb\u00e9m devem recorrer ao STF contra a medida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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