O professor de Oceanografia da Univali (Universidade do Vale do Itaja\u00ed), Marcus Polette, especializado em gest\u00e3o da zona costeira, avalia que os impactos negativos ao ambiente natural seriam muito graves.<\/p>\n

\u201cQuando a gente pensa em praia n\u00e3o est\u00e1 falando s\u00f3 nela, mas no sistema ecol\u00f3gico, falando de dunas e faixa de restinga. O sistema ecol\u00f3gico presta um servi\u00e7o muito importante \u00e0 sociedade, porque os sistemas de dunas s\u00e3o fundamentais para a prote\u00e7\u00e3o das costas. Esses sistemas associados impedem que haja eros\u00e3o ao longo da costa, por exemplo\u201d, explica.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 garante o livre acesso \u00e0 faixa de areia e ao mar, j\u00e1 que as praias s\u00e3o bens p\u00fablicos da Uni\u00e3o. Caso o projeto seja aprovado, as\u00a0 \u201czonas especiais de uso tur\u00edstico\u201d passariam a ser restritas.<\/p>\n

Al\u00e9m dos danos ambientais, o professor aponta os problemas sociais que a lei poderia causar.<\/p>\n

\u201cAs praias s\u00e3o locais democr\u00e1ticos, onde voc\u00ea encontra toda a sociedade e e o que faz dela um ambiente t\u00e3o rico, inclusive sob o ponto de vista cultural\u201d, defende o especialista. \u201cEssa lei est\u00e1 buscando a privatiza\u00e7\u00e3o de lucros de poucos e a socializa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos para grande parte da sociedade.\u201d<\/p>\n

O projeto foi apresentado no dia 15 de dezembro e o regime de urg\u00eancia foi aprovado em dois meses.<\/p>\n

Impacto nas praias catarinenses<\/strong><\/h3>\n

O Ima (Instituto de Meio Ambiente) informou que, no caso das praias catarinenses, a gest\u00e3o e ordenamento s\u00e3o realizados pela Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os munic\u00edpios que assinaram o termo de ades\u00e3o com a Uni\u00e3o e possuem autonomia para ordenar e fiscalizar seu territ\u00f3rio.<\/p>\n

Caso o projeto de lei seja aprovado, as prefeituras, em conjunto com a SPU (Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o) dever\u00e3o conciliar a zona de uso tur\u00edstico com os planos diretores locais e o Zoneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico Costeiro realizado pela SDE (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel).<\/p>\n

Para o pleno funcionamento das praias, Polette defende que \u201ca sociedade deve refutar essa lei que n\u00e3o tem fundamento te\u00f3rico, n\u00e3o tem fundamento t\u00e9cnico, a n\u00e3o ser estar levando em considera\u00e7\u00e3o interesses corporativos de poucos empres\u00e1rios no Brasil\u201d.<\/p>\n

O professor afirma, ainda, que o Projeto Orla (Gest\u00e3o Integrada da Orla Mar\u00edtima), do governo federal, d\u00e1 conta da administra\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas. Por meio dele, o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o da orla \u00e9 fiscalizado para melhorar a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es locais e de preservar os ecossistemas costeiros. Em Santa Catarina, o projeto \u00e9 coordenado pela SDE.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es nd+<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um projeto de lei que visa privatizar parte das praias brasileiras \u2014 incluindo as catarinenses \u2014\u00a0 est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara dos Deputados em regime de urg\u00eancia. Segundo a proposta, 10% da faixa de areia dos munic\u00edpios costeiros ser\u00e3o administrados pela iniciativa privada, al\u00e9m de restringir o acesso ao p\u00fablico. As \u00e1reas passariam a ser chamadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":182474,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[5],"acf":[],"yoast_head":"\n