Leia mais: Semana do Livro Infantil acontece em Bombinhas<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\nO presidente do Sindipetro-SC (Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo de Santa Catarina), Luiz Ant\u00f4nio Amin,considerou a reuni\u00e3o proveitosa j\u00e1 que h\u00e1 a possibilidade clara de voltar a negociar com o governo. \u201cReuni\u00e3o muito produtiva. \u00c9 o setor e a Alesc buscando esse acerto com o Estado, que h\u00e1 bastante tempo, infelizmente, n\u00e3o fomos atendidos pela Fazenda e o governo\u201d, comentou.<\/p>\n
Amin sustentou que os revendedores querem mostrar ao governo que o setor pleiteia de forma correta e o Executivo deve rever essa decis\u00e3o. O presidente voltou a alertar que, caso o governo n\u00e3o atenda a reivindica\u00e7\u00e3o do setor, os postos v\u00e3o repassar esse custo do complemento de ICMS para o consumidor final.<\/p>\n
\u201cO governo diz que os revendedores devem o complemento de ICMS e a revenda mostra ao governo que essa conta n\u00e3o \u00e9 do setor. Se ele insistir nessa cobran\u00e7a vamos ter que repassar para o consumidor final\u201d,refor\u00e7ou Amin, informando que o valor do repasse ser\u00e1 conforme cada regi\u00e3o do Estado.<\/p>\n
Um dos revendedores chegou a dar um exemplo dos custos do complemento do imposto. \u201cSe eu comprar 100 mil litros e fazer uma promo\u00e7\u00e3o de R$ 6,40 que eu pago, se eu vender a R$ 6,40 eu tenho que pagar R$ 17 mil de imposto, porque a pauta \u00e9 R$ 5,77. Um exemplo muito bom para apresentador ao governador Carlos Mois\u00e9s. Acho que o governador n\u00e3o tem nem ideia disso\u201d, disse ele, sob os olhares de aprova\u00e7\u00e3o dos deputados.<\/p>\n
O presidente da Alesc disse que o papel do Legislativo \u00e9 intermediar esses debates que \u201c\u00e0s vezes tem \u00e2nimos acirrados\u201d. \u201cO setor est\u00e1 se sentindo no momento inseguro e n\u00f3s temos que fazer nossa parte de Parlamento,de tentar fazer com que as partes possam dialogar\u201d, afirmou Sopelsa.<\/p>\n
Segundo Sopelsa, a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira pode ser vista como um crescimento no debate e agora \u00e9 buscar aproximar as duas partes e por fim ao impasse no qual o governo entende de uma forma e o setor de outra.<\/p>\n
Para o deputado Marco Vieira, o que se tem \u00e9 um imbr\u00f3glio entre os revendedores e o governo. \u201cNa verdade, a refinaria, no in\u00edcio da cadeia produtiva, ela \u00e9 que recolhe o ICMS para o Estado. E esse ICMS, a cobran\u00e7a \u00e9 transferida para os distribuidores e para os postos e ao final para o consumidor\u201d, comentou o parlamentar.<\/p>\n
\u201cO governo hoje cobra sobre um pre\u00e7o fixo. O PMPF mas entre o pre\u00e7o de pauta que o que sai da refinaria e chega na bomba tem uma pequena diferen\u00e7a. Sobre essa diferen\u00e7a \u00e9 que est\u00e1 uma grande discuss\u00e3o. O governo diz que n\u00e3o vai cobrar, os postos dizem que o governo vai cobrar. Estamos tentando uma concilia\u00e7\u00e3o entre os postos e o governo do Estado\u201d, declarou.<\/p>\n
ROT como solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\nO presidente do Sindipetro-SC apontou a implanta\u00e7\u00e3o do ROT (Regime Optativo de Tributa\u00e7\u00e3o), regime de tributa\u00e7\u00e3o alternativo que elimina a restitui\u00e7\u00e3o e complementa\u00e7\u00e3o do ICMS, como uma solu\u00e7\u00e3o decisiva para o setor. De todos os estados das regi\u00f5es Sul e Sudeste, Santa Catarina \u00e9 o \u00fanico que est\u00e1 fora do ROT.<\/p>\n
\u201cO governo aderiu em 2019 e vem solicitando ao secret\u00e1rio da Fazenda (Paulo Eli) que se ele implementasse o ROT no setor, estaria resolvido todo o problema\u201d, comentou Luiz Amin. De acordo com ele, a volta do regime os revendedores catarinenses poderiam optar pelo regime optativo de tributos, que seria n\u00e3o buscar o cr\u00e9dito que tem direito, mas n\u00e3o pagar o d\u00e9bito que tem com o governo do Estado.<\/p>\n
\u201cHoje o governo estipula uma pauta de R$ 5,77. O pre\u00e7o do combust\u00edvel em Santa Catarina gira em torno de R$ 7,29 e R$ 7,39. Isso abre uma brecha de R$ 0,32 a R$ 0,35 \u2013 a diferen\u00e7ado ICMS que a revenda teria que recolher. Assim, um posto que vende 100 mil litros teria que desembolsar hoje para o governo do Estado em torno de R$ 35 mil por m\u00eas. Por causa dessa diferen\u00e7a, a d\u00edvida dos postos hoje est\u00e1 em torno de R$ 600 milh\u00f5es, com proje\u00e7\u00e3o para o final do ano de 2022 chegar a R$ 1,2 bilh\u00e3o\u201d, explicou o presidente do Sindipetro-SC.<\/p>\n