As For\u00e7as Armadas pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fossem \u201cadotadas medidas\u201d para validar e contar votos nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, caso o sistema eletr\u00f4nico falhe.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o consta no \u201cPlano de A\u00e7\u00e3o para a Amplia\u00e7\u00e3o da Transpar\u00eancia do Processo Eleitoral\u201d, documento com 81 p\u00e1ginas com as contribui\u00e7\u00f5es dos integrantes do Comit\u00ea de Transpar\u00eancia Eleitoral, colegiado composto por representantes, dentre outros, da Pol\u00edcia Federal, OAB, academia e For\u00e7as Armadas com o objetivo de aperfei\u00e7oar o sistema eleitoral.<\/p>\n

De acordo com o documento, as For\u00e7as Armadas, por meio do seu representante na comiss\u00e3o, general Heber Portella, fez a sugest\u00e3o. \u201cConsiderando o voto como um direito e um dever inarred\u00e1veis de cada cidad\u00e3o, sugere-se a ado\u00e7\u00e3o de medidas que permitam a valida\u00e7\u00e3o e a contagem de cada voto sufragado, mesmo que, por qualquer motivo, as respectivas m\u00eddias ou urnas eletr\u00f4nicas sejam descartadas\u201d, disse Portella.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m afirmou, de acordo com o documento, que \u201cn\u00e3o foi poss\u00edvel visualizar medidas a serem tomadas em caso da constata\u00e7\u00e3o de irregularidades nas elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u201cDestaca-se que, a despeito do esfor\u00e7o em se prever a\u00e7\u00f5es em face da observ\u00e2ncia de falhas durante o pleito eleitoral, at\u00e9 o presente momento, salvo melhor ju\u00edzo, n\u00e3o foi poss\u00edvel visualizar medidas a serem tomadas em caso da constata\u00e7\u00e3o de irregularidades nas elei\u00e7\u00f5es. Nesse diapas\u00e3o, prop\u00f5e-se a previs\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o antecipada de consequ\u00eancias para o processo eleitoral, caso seja identificada alguma irregularidade.\u201d<\/p>\n

Em resposta, o TSE disse no documento que \u201ccom rela\u00e7\u00e3o ao sistema de vota\u00e7\u00e3o utilizado atualmente, ressalta-se que, por sua natureza eletr\u00f4nica, possui mecanismos para a recupera\u00e7\u00e3o de votos\u201d. Tamb\u00e9m informou que \u201cem rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas a serem adotadas diante de irregularidades nas elei\u00e7\u00f5es, esclarecemos que se encontram previstas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral p\u00e1tria\u201d.<\/p>\n

Neste domingo, o ministro do TSE Lu\u00eds Roberto Barroso disse que \u201cas For\u00e7as Armadas est\u00e3o sendo orientadas para atacar\u201d o processo eleitoral brasileiro e \u201ctentar desacredit\u00e1-lo\u201d. Em resposta, o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, emitiu uma nota dizendo que a declara\u00e7\u00e3o era \u201cirrespons\u00e1vel e constitui-se em ofensa grave a essas institui\u00e7\u00f5es nacionais permanentes do Estado Brasileiro.\u201d Nesta segunda, o Comit\u00ea de Transpar\u00eancia Eleitoral se reuniu \u2014 o encontro j\u00e1 estava previsto \u2014 para aprovar as medidas a partir das sugest\u00f5es de seus integrantes, como as pr\u00f3prias For\u00e7as Armadas, Pol\u00edcia Federal e integrantes da academia.<\/p>\n

A an\u00e1lise do relat\u00f3rio permite concluir que as For\u00e7as Armadas, por meio do general, fizeram sugest\u00f5es em diversos outros aspectos do processo eleitoral. Propuseram, por exemplo, \u201cadequar a quantidade de urnas e a forma de sele\u00e7\u00e3o das amostras especificadas, de maneira que se atinja um n\u00edvel de confian\u00e7a de, no m\u00ednimo, noventa e cinco por cento\u201d. Tamb\u00e9m disse que as urnas do teste \u201cdeveriam empregar a identifica\u00e7\u00e3o do eleitor por meio de biometria\u201d.<\/p>\n

Outra sugest\u00e3o feita foi a de que o aplicativo \u201cBoletim na M\u00e3o\u201d fosse aperfei\u00e7oado, \u201cno sentido de incluir funcionalidades que permitam, entre outros aspectos, o armazenamento de v\u00e1rios Boletins de Urna e a totaliza\u00e7\u00e3o em tempo real, a partir do somat\u00f3rio do QR-CODE dos referidos boletins\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pediu que novas propostas adicionais ao Plano de A\u00e7\u00e3o possam ser sugeridas a qualquer momento, que fosse destacado no plano de a\u00e7\u00e3o a possibilidade de o c\u00f3digo-fonte da urna sofrer altera\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Cerim\u00f4nia de Lacra\u00e7\u00e3o da urna e que nos testes de seguran\u00e7a da urna eletr\u00f4nica nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es sejam diminu\u00eddas as restri\u00e7\u00f5es impostas aos chamados \u201cinvestigadores\u201d, esp\u00e9cie de hackers que tentam invadir a urna.<\/p>\n

A ideia inicial era que o documento fosse aprovado e divulgado na tarde desta segunda-feira, mas houve questionamentos por parte de alguns integrantes. O general Heber Portella, por exemplo, questionou como o TSE calculou o n\u00famero de urnas necess\u00e1rias para que o teste de integridade seja realizado com margem de seguran\u00e7a. A expectativa \u00e9 de que o documento final seja divulgado at\u00e9 o final desta semana.<\/p>\n

A ideia da corte \u00e9 que a vers\u00e3o final seja um resumo das dez medidas adotadas para melhorar a transpar\u00eancia eleitoral:<\/p>\n

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• Institui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia das Elei\u00e7\u00f5es (CTE);<\/li>\n
• Institui\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio de Transpar\u00eancia das Elei\u00e7\u00f5es (OTE);<\/li>\n
• Antecipa\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos-fonte;<\/li>\n
• Aperfei\u00e7oamento do Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a (TPS);<\/li>\n
• Publica\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos-fonte;<\/li>\n
• Amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o das entidades fiscalizadoras na Cerim\u00f4nia de Prepara\u00e7\u00e3o das Urnas;<\/li>\n
• Evolu\u00e7\u00e3o dos Testes de Integridade das Urnas Eletr\u00f4nicas;<\/li>\n
• Publica\u00e7\u00e3o dos arquivos Registros Digitais dos Votos (RDV) e Logs das Urnas;<\/li>\n
• Incentivo \u00e0 confer\u00eancia dos Boletins de Urna pelos mes\u00e1rios;<\/li>\n
• Fortalecimento da Comunica\u00e7\u00e3o Institucional.<\/li>\n<\/ul>\n

  Informa\u00e7\u00f5es CNN\u00a0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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