Para destravar a reforma tribut\u00e1ria no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma vers\u00e3o \u201cmais enxuta\u201d do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e redu\u00e7\u00e3o dos impostos cobrados sobre as empresas.<\/p>\n

\u201cA hora \u00e9 agora. J\u00e1 aprovamos essa reforma na C\u00e2mara [dos Deputados], ela est\u00e1 travada no Senado. Podemos fazer uma vers\u00e3o mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas\u201d, disse Guedes durante a apresenta\u00e7\u00e3o de uma nova ferramenta para monitorar os investimentos no pa\u00eds.<\/p>\n

O ministro defendeu ainda o fim de toda tributa\u00e7\u00e3o sobre a ind\u00fastria \u201cpara permitir que o Brasil, que tem todas as mat\u00e9rias-primas, seja uma pot\u00eancia mundial\u201d. Ele disse que o governo j\u00e1 segue nesse caminho, e mencionou a redu\u00e7\u00e3o no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida via decretos publicados no fim do m\u00eas passado.<\/p>\n

A fala do ministro ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido, na sexta-feira (6), parte da redu\u00e7\u00e3o do IPI, atendendo a pedido do partido Solidariedade.<\/p>\n

A legenda alegou que a redu\u00e7\u00e3o do IPI em todo o pa\u00eds para produtos que tamb\u00e9m s\u00e3o produzidos na Zona Franca de Manaus prejudicaria a vantagem competitiva e o desenvolvimento da regi\u00e3o.<\/p>\n

Moraes suspendeu liminarmente (de maneira provis\u00f3ria) a redu\u00e7\u00e3o do IPI para todos os produtos que tamb\u00e9m sejam produzidos na Zona Franca, onde vigora regime tribut\u00e1rio diferenciado, protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o. Isso inclui itens como sapatos, TV\u2019s, aparelhos de som, m\u00f3veis, brinquedos e outros.<\/p>\n

“A redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem a exist\u00eancia de medidas compensat\u00f3rias \u00e0 produ\u00e7\u00e3o na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, amea\u00e7ando, assim, a pr\u00f3pria persist\u00eancia desse modelo econ\u00f4mico diferenciado constitucionalmente protegido\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n

Monitor de investimentos<\/strong><\/h2>\n

O Monitor de Investimentos foi lan\u00e7ado nesta segunda-feira (9) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio financeiro do governo do Reino Unido, por meio de um fundo dedicado ao desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Na plataforma ficam dispon\u00edveis dados e proje\u00e7\u00f5es sobre a economia brasileira e os planos de desenvolvimento para os setores como os de infraestrutura, energia, conectividade e saneamento. A ideia \u00e9 que a ferramenta traga o detalhamento e a avalia\u00e7\u00e3o sobre a sustentabilidade de todos os projetos de parceria p\u00fablico-privada existentes no Brasil.<\/p>\n

\u201cA plataforma vai reunir para o investidor informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre cada projeto dispon\u00edvel, dados da s\u00e9rie hist\u00f3rica, aspecto social, aspecto ambiental, plano de expans\u00e3o e todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para ajudar a ilustrar n\u00e3o s\u00f3 proje\u00e7\u00f5es de investimento como para dar subs\u00eddio na tomada de decis\u00e3o\u201d, explicou Daniella Marques, secret\u00e1ria de Produtividade e Competitividade do minist\u00e9rio.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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