Ap\u00f3s o governo de Santa Catarina publicar a lei que reduz o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) do leite e de alimentos servidos em bares e restaurantes, o ND+ procurou um economista para explicar na pr\u00e1tica qual mudan\u00e7a os catarinenses podem esperar em seu bolso. A lei foi publicada nesta segunda-feira (9) no DOE (Di\u00e1rio Oficial do Estado).<\/p>\n

De acordo com o economista \u00c1lvaro Dezid\u00e9rio da Luz, ainda \u00e9 cedo para uma avalia\u00e7\u00e3o do impacto da redu\u00e7\u00e3o do imposto no cotidiano dos catarinenses. No entanto, ele j\u00e1 adianta que podemos n\u00e3o ter espa\u00e7o para pre\u00e7os menores na prateleira de supermercados ou na ida ao restaurante.<\/p>\n

Isso porque, tomando como exemplo a redu\u00e7\u00e3o de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre eletrodom\u00e9sticos sancionada pelo governo federal n\u00e3o houve qualquer redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n

\u201cComparando com a redu\u00e7\u00e3o de IPI sobre os eletrodom\u00e9sticos em uns 90, 120 dias atr\u00e1s, n\u00e3o tivemos impacto nenhum de pre\u00e7os. Provavelmente isso se transformou em aumento de margem para os empres\u00e1rios e vendedores\u201d, explica \u00c1lvaro.<\/p>\n

Na teoria, a redu\u00e7\u00e3o aconteceu pela alta infla\u00e7\u00e3o registrada em todo o pa\u00eds. \u201cIsso d\u00e1 algum espa\u00e7o para que os produtores, vendedores, bares e restaurantes n\u00e3o repassem toda a infla\u00e7\u00e3o para o pre\u00e7o final do produto\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo o economista, Estados vizinhos de Santa Catarina possuem ICMS mais baixos, por isso muitos comerciantes optavam pela compra fora do Estado, principalmente o leite.<\/p>\n

O que diz o Estado<\/strong><\/h2>\n

A Secretaria de Estado da Fazenda explicou que o documento publicado, al\u00e9m de reduzir os impostos do leite longa vida e dos alimentos em bares e restaurantes, tamb\u00e9m amplia o prazo da al\u00edquota reduzida de 7% para a cesta b\u00e1sica catarinense at\u00e9 31 de dezembro de 2023.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a al\u00edquota do ICMS sobre o leite longa vida foi reduzida de 17% para 7%.<\/p>\n

\u201cO benef\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo para as mercadorias da cesta b\u00e1sica, bem como a reinser\u00e7\u00e3o do leite longa vida, al\u00e9m do apelo social, apresentam aspectos econ\u00f4micos e financeiros. A redu\u00e7\u00e3o do custo de mercadorias de primeira necessidade consiste, sobretudo, em justi\u00e7a fiscal, que \u00e9 como temos trabalhado na gest\u00e3o\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Paulo Eli.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea ainda que a farinha de trigo tenha benef\u00edcio fiscal, na forma de cr\u00e9dito presumido aos estabelecimentos fabricantes do Estado, at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2023.<\/p>\n

J\u00e1 para bares e restaurantes o ICMS baixar\u00e1 de 7% para 3,2%, igualando \u00e0 al\u00edquota praticada no Paran\u00e1. Nas bebidas classificadas como quentes, a al\u00edquota n\u00e3o muda.<\/p>\n

Por nd+<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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