A cidade de Bombinhas avan\u00e7a e garante que o pequeno empreendedor tenha mais liberdade e seja protagonista da pr\u00f3pria hist\u00f3ria. A C\u00e2mara de Vereadores aprovou, no \u00faltimo m\u00eas, o Projeto de Lei n\u00ba 15\/2022, que autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o do Enquadramento Empresarial Simplificado \u2013 EES e da autodeclara\u00e7\u00e3o, previstos na Lei Estadual n\u00ba 17071\/2017. Essa aprova\u00e7\u00e3o faz parte da ades\u00e3o ao Programa \u2018SC Bem Mais Simples\u2019, onde Bombinhas passa a atender as normas estaduais. A proposta \u00e9 facilitar o funcionamento da atividade empresarial com a redu\u00e7\u00e3o na burocracia para a concess\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s e emiss\u00e3o de atestados.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o faz parte da parceria firmada entre o poder p\u00fablico e o Sebrae SC, por meio do Programa Cidade Empreendedora. O \u2018SC Bem Mais Simples\u2019 \u00e9 um programa de pol\u00edtica p\u00fablica de simplifica\u00e7\u00e3o coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel \u2013 SDE, em conjunto com a Jucesc \u2013 respons\u00e1vel pela integra\u00e7\u00e3o dos sistemas, e com os \u00f3rg\u00e3os licenciadores estaduais, como o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina \u2013 IMA, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria \u2013 DIVS e Corpo de Bombeiros Militar. Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o das secretarias da Fazenda, Casa Civil e Conselho Estadual do Meio Ambiente \u2013 CONSEMA.<\/p>\n
Ou seja, todos os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo licenciamento est\u00e3o integrados. Por isso, nos munic\u00edpios que j\u00e1 possuem a Lei \u2013 que \u00e9 o caso de Bombinhas, os empreendedores podem entrar no portal da Junta, e saber qual tipo de enquadramento se encaixam, al\u00e9m de receberem o Enquadramento Empresarial Simplificado e o modelo de Autodeclara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O gerente da Regional do Sebrae Foz do Itaja\u00ed, Alcides Sgrott Filho, esclarece que com essa ades\u00e3o, Bombinhas consegue automatizar as consultas de viabilidade. \u201cO objetivo \u00e9 tornar o processo mais simplificado e, com isso, entregar um trabalho mais c\u00e9lere e seguro na abertura de novos neg\u00f3cios\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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