Entrou em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores de Itapema essa semana, na 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria (10\/05), o Projeto de Lei Complementar 005\/2022, que cria \u201cOpera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas\u201d. As principais frentes da nova pol\u00edtica urbana de Itapema s\u00e3o o alargamento da faixa de areia e a requalifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o da Rua 450.<\/p>\n

Segundo a Prefeitura, o Projeto de Lei estabelece crit\u00e9rios e projetos para a aplica\u00e7\u00e3o de recursos oriundos da outorga onerosa, atrav\u00e9s das Opera\u00e7\u00f5es Meia Praia e Enzo Borges. O objetivo da proposta \u00e9 promover uma nova pol\u00edtica urbana para a cidade, definindo obras que receber\u00e3o esses recursos.<\/p>\n

S\u00e3o elas:<\/strong><\/h2>\n

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• alargamento da faixa de areia e cria\u00e7\u00e3o do P\u00eder Tur\u00edstico do Rio Perequ\u00ea;<\/li>\n
• abertura de uma Avenida Beira Mar na Meia Praia e novo cal\u00e7ad\u00e3o;<\/li>\n
• requalifica\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es da Rua 450 e regi\u00e3o, envolvendo os bairros Jardim Praiamar, Morretes e Sert\u00e3o do Trombudo, com estimativa de constru\u00e7\u00e3o de pelo menos 700 moradias populares que poder\u00e3o ser financiadas por pessoas de baixa renda;<\/li>\n
• cria\u00e7\u00e3o de uma Avenida na margem o Rio da Fita, interligando a rua dos Bombeiros at\u00e9 o Bairro Sert\u00e3o do Trombudo;<\/li>\n
• cria\u00e7\u00e3o do Parque Industrial e Tecnol\u00f3gico<\/li>\n<\/ul>\n

  O Assessor Especial de Governo e Planejamento Estrat\u00e9gico, Valdemiro Souza, usou a Tribuna do Povo da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a, para apresentar detalhes do projeto aos vereadores de Itapema. \u201cAs opera\u00e7\u00f5es urbanas s\u00e3o um instrumento de pol\u00edticas urbanas previstas no Plano Diretor. Elas tra\u00e7am um conjunto de a\u00e7\u00f5es coordenadas pelo poder p\u00fablico, envolvendo moradores e investidores numa jun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para a resolu\u00e7\u00e3o de problemas sociais complexos, como mobilidade urbana, seguran\u00e7a p\u00fablica, avan\u00e7o do mar e ocupa\u00e7\u00f5es irregulares\u201d, pontuou Miro.<\/p>\n

  O Projeto de Lei agora passa pela avalia\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Legislativas e tamb\u00e9m vai ser apresentado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser agendada pelo Poder Legislativo.<\/p>\n

  Veja na reportagem da TV C\u00e2mara entrevista com o representante do governo municipal, que comenta as estrat\u00e9gias tra\u00e7adas pelo munic\u00edpio para as Opera\u00e7\u00f5es Consorciadas:<\/p>\n