A Funda\u00e7\u00e3o de Amparo ao Meio Ambiente de Bombinhas \u2013 FAMAB em a\u00e7\u00e3o conjunta com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis- Ibama efetuaram a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividade de pesca de tainha sem licen\u00e7a.<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o foram abordadas duas embarca\u00e7\u00f5es que seguiam para cidade de Porto Belo, ap\u00f3s exercerem a atividade pr\u00f3ximo ao cost\u00e3o da praia de Quatro Ilhas em Bombinhas.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o apreendeu aproximadamente uma tonelada de pescado de tainha, que foi doado para a Secretaria de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio. As embarca\u00e7\u00f5es foram autuadas e as redes apreendidas.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o intensificadas durante o per\u00edodo da safra da tainha, os agentes da Famab informam que para realizar den\u00fancias, a popula\u00e7\u00e3o pode registrar o flagrante de qualquer crime ambiental com fotos, v\u00eddeos e acionar o n\u00famero de plant\u00e3o 47-99624-3356.<\/p>\n
A Famab informa que pescar sem licen\u00e7a \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o conforme o Art 37 do Decreto 6514\/2008.\u00a0 Ainda como prev\u00ea na portaria 24\/2017 em seu Art 3 no inciso II, para os m\u00e9todos e instrumentos de redes de trolha, cercos flutuantes, redes de emalhe, uso de far\u00f3is manuais, anz\u00f3is, fisgas e garat\u00e9ias, no per\u00edodo de 1o de maio a 31 de dezembro, no litoral do estado de Santa Catarina, a menos de 300 m dos cost\u00f5es rochosos e a menos de uma milha n\u00e1utica (1MN) da costa, nos locais onde ocorre a pr\u00e1tica tradicional de arrast\u00e3o de praia com canoas a remo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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