Diante das dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais para contratar m\u00e3o de obra, o deputado federal catarinense Rog\u00e9rio Peninha Mendon\u00e7a (MDB) apresentou dois projetos de lei que facilitam o emprego nas lavouras.<\/p>\n

Segundo o IBGE, o campo emprega mais de 9 milh\u00f5es de trabalhadores. \u201cA produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola \u00e9 um dos setores que mais cresce no Brasil e representa 30% do nosso PIB. Mesmo assim, os agricultores ainda encontram diversas dificuldades para contratar empregados, sempre esbarrando em uma burocracia desnecess\u00e1ria e completamente desatualizada\u201d, justifica Peninha.<\/p>\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o direta<\/strong><\/h2>\n

Uma das propostas amplia de 120 para 240 o n\u00famero de trabalhadores\/dia que podem ser contratados pelo agricultor familiar. \u201cAtualmente, se o produtor excede este n\u00famero, ele perde a condi\u00e7\u00e3o de Segurado Especial junto \u00e0 Previd\u00eancia Social, afetando diretamente a sua aposentadoria\u201d, explica Rafael Pezenti, chefe de gabinete do deputado, que tem percorrido o interior de Santa Catarina em contato com os produtores.<\/p>\n

A outra proposta permite que o produtor contrate empresas especializadas em fornecimento de m\u00e3o de obra, tamb\u00e9m sem perder a condi\u00e7\u00e3o de Segurado Especial, o que atualmente \u00e9 proibido. Hoje, diante da dificuldade de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores, o agricultor negocia com intermedi\u00e1rios e acaba sendo alvo de a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

Lavouras de cebola<\/strong><\/h2>\n

Peninha comenta que o principal fator para a cria\u00e7\u00e3o das propostas foi o trabalho nas lavouras de cebola de Santa Catarina, principalmente no Alto Vale do Itaja\u00ed, regi\u00e3o onde trabalhou como engenheiro agr\u00f4nomo.<\/p>\n

\u201cFoi um apelo direto dos produtores de cebola, que h\u00e1 anos sofrem com isso na \u00e9poca da safra. Quem conhece a regi\u00e3o sabe que os trabalhadores s\u00e3o tratados como se fossem da fam\u00edlia. O problema est\u00e1 na falta de regulamenta\u00e7\u00e3o adequada da atividade e o excesso de rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n

As propostas tramitam na C\u00e2mara dos Deputados e ir\u00e3o beneficiar as propriedades de todas as culturas que necessitam de m\u00e3o de obra. Al\u00e9m disso, Peninha tamb\u00e9m busca altera\u00e7\u00f5es na Norma Regulamentadora 31, junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho. Segundo ele, a regra \u00e9 ampla demais, n\u00e3o respeita as peculiaridades de cada regi\u00e3o e se torna inaplic\u00e1vel para os pequenos produtores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diante das dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais para contratar m\u00e3o de obra, o deputado federal catarinense Rog\u00e9rio Peninha Mendon\u00e7a (MDB) apresentou dois projetos de lei que facilitam o emprego nas lavouras. Segundo o IBGE, o campo emprega mais de 9 milh\u00f5es de trabalhadores. \u201cA produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola \u00e9 um dos setores que mais cresce no Brasil […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":183795,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[5],"acf":[],"yoast_head":"\n